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Como entrar com processo trabalhista e quais documentos preciso reunir?

Autor: loureiro

Publicado em

Entrar com um processo trabalhista é um tema bastante delicado, principalmente porque a ideia surge quando existem problemas que são enfrentados entre os trabalhadores e empregadores nos deveres diários da empresa.

Normalmente os problemas relacionados ao trabalho podem acontecer sempre tanto durante o convívio na empresa quanto ainda durante o processo de desligamento.

Logo, caso você esteja passando por uma situação delicada quanto às relações entre empregado e empregador, confira pontos super importantes sobre o tema a partir de agora!

Como entrar com um processo trabalhista

Para entrar com o processo trabalhista o cidadão tem algumas opções, como o trabalhador por conta própria redigir sua própria peça inicial.

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Procurando um setor de Atermação do fórum de justiça trabalhista de sua cidade ou do município mais próximo, onde um servidor será o responsável por redigir a petição de ingresso a partir dos fatos citados pelo trabalhador.

E por fim, através de um advogado, opção mais recomendada, principalmente devido a assessoria que o profissional dará ao trabalhador, além de tornar todo o processo muito mais prático e seguro, explicando todo o caminho necessário, além de indicar qual a melhor estratégia seguir.

Documentação necessária

Conforme regra geral, o trabalhador que deseja ingressar com um processo trabalhista deve ter em mãos e apresentar para o advogado os seguintes documentos:

  • cópia do documento de identidade;
  • cópia do CPF;
  • comprovante de endereço atualizado;
  • cópia da carteira de trabalho;
  • termo de rescisão do contrato de trabalho (se houver);
  • recibos de pagamentos (se houver).

É importante destacar que essa costuma ser a documentação básica necessária para o processo, contudo, o advogado poderá solicitar outros documentos adicionais que comprovem as alegações preteridas.

Comprovação

Para garantir que a Justiça reconheça ao trabalhador a causa citada, o cidadão precisa comprovar a reclamação e isso pode ser feito de diversas formas juntando documentos comprobatórios.

Alguns exemplos de documentos que podem comprovar a reclamação:

  • E-mails que comprovam o assédio ou abuso;
  • Folha de ponto que identifique as horas extras feitas;
  • Contracheques e extratos bancários que podem demonstrar salários e pagamentos menores;
  • Normas internas da própria empresa que foram descumpridas;
  • Documentos de trabalho;
  • Testemunhas.

Trabalhadores sem condições de arcar com advogado

Como acontece muitas vezes, o trabalhador que precisa abrir um processo trabalhista e se encontra desempregado e tendo em vista os altos custos do processo, o cidadão pode assegurar a declaração de hipossuficiência.

De forma geral, quando se declara a hipossuficiência financeira do trabalhador, tanto a petição inicial para a entrada do processo, quanto o desenrolar do processo se tornam isentos de pagamentos de custas processuais.

O direito à gratuidade da justiça é destinado para todas as pessoas que não conseguem arcar com as despesas processuais.

É importante esclarecer que o pedido da declaração de hipossuficiência pode ser realizado na petição inicial ou nas demais peças processuais.

Dica Extra: Você conhece os seus direitos trabalhistas?

Já sentiu em algum momento que você pode estar sendo passado pra trás pelo seu chefe ou pela empresa que te induz a aceitar situações irregulares no trabalho?

Sua dúvida é a mesma de milhares de pessoas. Mas saiba que a partir de agora você terá resposta para todas as suas dúvidas trabalhistas e saberá absolutamente tudo o que acontece antes, durante e depois de uma relação trabalhista.

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