No próximo dia 19 de junho, quinta-feira, teremos o feriado da Igreja Católica: Dia de Corpus Christi. Este feriado costuma gerar muitas interrogações, pois, é uma das datas que as pessoas ficam em dúvida se é de fato feriado ou ponto facultativo.
Dessa maneira, hoje vamos entender de fato como considerar o feriado de amanhã e entender se o mesmo é ou não feriado nacional e como ficam os expedientes em bancos e agências do INSS.
Não! A data não é considerada um feriado nacional. Todavia, é importante destacar que mesmo não sendo feriado nacional o mesmo ainda pode ser um feriado.
Mas, como assim?? A situação ocorre porque dependendo da legislação municipal, Corpus Christi pode sim ser considerado um feriado e os trabalhadores têm direito ao recesso.
Já nos casos em que a legislação municipal também não considera o feriado de Corpus Christi como um feriado, o mesmo se tornará ponto facultativo, ou seja, a pausa na jornada de trabalho dependerá de decisão do empregador.
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Na próxima quinta-feira, dia 19, é feriado de Corpus Christi, e será emendado com sexta-feira e dessa forma, não funcionam as agências do INSS. Infelizmente, o segurado terá que utilizar os meios remotos para realizar alguma operação nestas instituições.
Veja como ficará o expediente em ambos os locais
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas quinta e sexta-feira, dias 19 e 20 de junho. Na segunda-feira, dia 23, o atendimento volta ao normal.
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Pelo telefone 135, também não haverá atendimento humano na quinta e sexta-feira, apenas atendimento eletrônico. No sábado o atendimento será normal, das 7h às 22h (horário de Brasília). Por meio do atendimento eletrônico, é possível obter informações sobre o benefício, saber o horário que foi agendado o próximo atendimento na agência ou ainda obter informações de pagamento.
As ligações para o 135 são gratuitas se forem feitas de telefone fixo. Quem usar o celular vai pagar apenas o valor de uma ligação local.
O Meu INSS também estará disponível e funcionará sem interrupção, inclusive no final de semana e no feriado.
Pelo Meu INSS, o cidadão tem acesso a mais de 100 serviços e pode requerer benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial. Nesse canal, o cidadão também encontra a assistente virtual Helô, que orienta e esclarece dúvidas sobre serviços e benefícios do INSS.
Com relação aos bancos, estes também não vão abrir na quinta-feira, dia 19, mas o atendimento presencial ao público volta ao normal na sexta-feira (20). O funcionamento dos bancos foi divulgado pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento no dia 19 de junho poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia 20, após o feriado.
A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos para fazer transferências e pagar contas nos dias em que houver expediente. As operações instantâneas, como o Pix, além dos pagamentos nos cartões de débito e crédito, funcionam normalmente.
Portanto, o Feriado de Corpus Christi não é um feriado nacional. A decretação do feriado varia entre cada estado ou cidade. Portanto, é bom consultar o calendário de sua localidade.
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