14º salário do INSS será liberado até dezembro?

O pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinado aos mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, ainda é esperado por muita gente.

No decorrer das últimas semanas aproveitamos o aumento nas buscas sobre o tema, para esclarecer de uma vez como anda a tramitação do Projeto de Lei 4367/20 que institui o pagamento do 14º salário emergencial.

Aproveitaremos o espaço para explicar como anda a medida e se existe alguma possibilidade de liberação do benefício ao menos até o final de dezembro.

O que é o 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS foi criado através do Projeto de Lei 4367/20 que beneficiará os aposentados e pensionistas com o pagamento de mais um salário extra, além do pagamento do 13º salário.

A medida surgiu em 2020 em decorrência da pandemia da covid-19, e naquela época tinha a finalidade de apoiar financeiramente os aposentados e pensionistas.

Atualmente a proposta tramita com o objetivo de pagar retroativamente os gastos dos aposentados e pensionistas, sob alegação de que naquela época os segurados se endividaram para bancar suas famílias.

Isso porque naquele período, houve momentos de lockdown, onde muitas vezes o único apoio financeiro das famílias vinham dos aposentados e pensionistas que se endividaram e contrataram empréstimos para manter a família.

Dessa maneira, é importante lembrar que os valores propostos a serem pagos pelo INSS através da medida são referentes aos anos de 2020 e 2021, onde ocorreu o pico da pandemia.

Demora na aprovação e inviabilidade do pagamento em 2022

Como podemos observar, ainda não temos nenhuma afirmação de que o 14º salário possa ser liberado, o pior de tudo é que já fazem mais de dois anos da medida sem qualquer definição sobre o tema.

É importante lembrar que em junho deste ano, a proposta estava perto de ser aprovada na Câmara dos Deputados, quanto a Comissão de Constituição e Justiça estava pronta para votar a proposta.

Todavia, naquele mesmo período de junho, o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, retirou o projeto de pauta, submetendo a proposta a análise de uma Comissão Especial.

Como resultado, toda a tramitação ao longo de dois anos foi perdida e a proposta foi praticamente reiniciada, tendo que passar pela análise de uma Comissão Especial.

Logo, como a proposta foi reiniciada e ainda aguarda definições da mesa diretora da Câmara para poder voltar a tramitar, além de já estarmos no final do ano e de todo o caminho que a proposta irá correr, podemos afirmar que não haverá pagamentos em 2022.