Educação: Governo faz novo corte de verbas nas universidades

Nesta segunda-feira (28), entidades ligadas à educação superior no Brasil disseram que o governo federal efetuou um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino. O bloqueio pode chegar a R$ 1,68 bilhão.

Nesta segunda, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, escreveu em seu perfil no Twitter que o bloqueio de verbas teria alcançado R$ 1,68 bilhão no Ministério da Educação (MEC). Nas universidades, o total seria de R$ 244 milhões.

De acordo com o Ministério da Economia, o contingenciamento se deu para que o governo pudesse pagar R$ 2,3 bilhões a mais da Previdência Social e depois da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc.

Os ministérios da Educação e da Economia, ainda não se manifestaram sobre os cortes.

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Comunicado

O aviso do corte foi feito através do comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional.

No texto é informado que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) aprovou um bloqueio de verbas discricionárias e cita unidades vinculadas ao MEC. O comunicado não aponta o valor do contingenciamento.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) disse em nota que o governo “retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário”

Na nota o Conif friza que o Governo Federal zerou as contas da Rede Federal e sinaliza um novo bloqueio orçamentário.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais uma imagem de comunicado do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional.

“Enquanto o país comemorava a vitória da seleção brasileira contra a Suíça, o Governo Bolsonaro confiscou novamente da educação. Ao todo a retirada é de 1,68 bilhão do MEC e 224 milhões em recursos das nossas universidades.” publicou a UNE no Twitter.

A ANPG também publicou em sua rede, “Na surdina, durante o jogo do Brasil na Copa, Bolsonaro cometeu mais um crime de lesa-pátria: cortou o pouco que restava do orçamento das universidades federais e IFES.”

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Bloqueios anteriores

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano, em outubro.

A Andifes ainda alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido. Porém, após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão do bloqueio implementado em outubro.

Desta vez, os primeiros cortes atingiram o Ministério da Educação e podem atingir principalmente institutos federais e universidades federais, em serviços não obrigatórios como assistência estudantil e custeio dos campi.