Eleições 2022: o que é o voto facultativo e quem tem direito a ele?

Estamos a uma semana das eleições 2022. No próximo dia 02 de outubro, os cidadãos brasileiros têm o compromisso de exercer a democracia. Nesta data, são escolhidos o Presidente da República, Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Governadores.

Contudo, uma dúvida ainda paira no ar: todo mundo é realmente obrigado a votar? A resposta é: nem todos. Existe o voto facultativo para milhões de brasileiros. Você sabe o que é isso significa e quem está inserido nessa parcela? Acompanhe a leitura.

O que é Voto Facultativo?

Voto facultativo significa voto opcional. Ou seja, vota se quiser.  Todos os cidadãos brasileiros com mais de 16 anos têm direito a votar nas eleições. No entanto, quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos está neste grupo do voto facultativo.

Segundo a Constituição Federal, o voto também é facultativo para os cidadãos brasileiros analfabetos. No caso do voto facultativo, se o eleitor não votar, ele não precisa justificar sua ausência.

Quem tem direito ao voto facultativo?

Neste ano, 2,1 milhões de brasileiros entre 16 e 17 anos poderão votar. Em 2018, os jovens com direito a voto facultativo eram 1,4 milhão. O crescimento equivale a 51% nessa faixa etária do eleitorado.

Segundo o TSE, quase todos os eleitores jovens que vão votar em 2022 fizeram cadastro nos quatro primeiros meses de 2022. A Justiça Eleitoral atribui o fenômeno a campanhas promovidas sobre a importância do voto.

O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. O salto foi de quase 24%: de 12 milhões em 2018 para 14,8 milhões em 2022. A Justiça Eleitoral ainda não divulgou a quantidade de analfabetos no eleitorado.

Revisão do eleitorado é obrigatória

A Justiça Eleitoral faz a revisão do eleitorado por meio do recadastramento biométrico. Conforme os municípios são selecionados para identificar seus eleitores por meio das impressões digitais, aqueles que têm direito ao voto facultativo precisam comparecer ao cartório eleitoral para manter o cadastro ativo.

No caso dos idosos, essa é a única maneira de confirmar que pretendem continuar exercendo o direito ao voto. O objetivo principal da identificação do eleitor por meio das impressões digitais é garantir ainda mais segurança na hora de votar.