Futuro secretário da Receita Federal quer rever contribuição patronal ao INSS

O futuro secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse nesta terça-feira, 18/12, que está conduzindo um estudo que envolve baratear o custo de folha de salários e que tem como objetivo principal gerar mais empregos.

O economista fará parte da equipe do Ministério de Economia de Paulo Guedes. 

“O custo da folha de salário hoje é onerado em 20% de contribuição patronal ao INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. E é esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer com que a folha de salário seja menos onerada”, disse o futuro secretário.

Segundo o economista, o estudo não envolve apenas reduzir a alíquota do Sistema S, mas envolve contribuição patronal ao INSS e “tudo aquilo que onere a folha de salários”.

“Não existe política mais regressiva, que cause mais desemprego do que você tributar o salário. E que acaba resultando em 13 milhões de desempregados, fora a economia informal”, declarou.

Na segunda-feira, 17, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que era preciso “meter a faca” no Sistema S, que inclui entidades como Sesc, Sesi e Senac. A proposta envolve cortar até 50% dos repasses.

De acordo com Cintra, o setor privado “pode capacitar muito bem determinados segmentos da força de trabalho brasileiro”.

“Acredito até que se nós tivermos mais competitividade, o mercado livre podendo atuar, o uso de vouchers, por exemplo, dando ao assalariado a possibilidade de ele buscar onde ele deseja buscar sua capacitação.” 

O secretário do novo governo disse que até “meados de janeiro” o estudo deve estar concluído e a equipe terá uma definição sobre que linha adotar e qual porcentual “dos ônus que incidem sobre a folha” será reduzido.

“Isso, nós esperamos, vai gerar um impacto de emprego muito positivo.”

REFORMA TRIBUTÁRIA

De acordo com o economista, a reforma tributária será um processo longo, porque a legislação tributária brasileira é “extremamente inflexível” e muitas mudanças precisam ser feitas

“A reforma tributária é um processo longo, que vai envolver uma série de medidas infraconstitucionais, constitucionais, medidas pontuais, melhoria de processos, combate à corrupção. A reforma tributária é um conjunto de ações que no final vai gerar um sistema novo”, disse.

“Provavelmente muito disso vai precisar de PEC, vai precisar de lei ordinária, lei complementar também. É um trabalho longo, um trabalho que vai exigir muita persistência, mas tem que ser apresentado um grande pacote.”

Via Estadão