Governo anuncia redução de impostos para veículos de até R$ 120 mil

O governo federal anunciou hoje, quinta-feira (25), que irá reduzir os impostos com o objetivo de diminuir o preço final dos carros populares em até 10,79%. Essa medida será aplicada aos veículos com valor final de até R$ 120 mil.

O desconto no preço final dos veículos levará em consideração o preço atual, a emissão de poluentes e o percentual de peças nacionais.

Veículos por menos de 60 mil reais

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) prevê que os veículos novos poderão voltar a custar menos de R$ 60 mil.

As medidas anunciadas pelo setor automotivo podem resultar no retorno dos carros populares novos a um preço inferior a R$ 60 mil.

Atualmente, no Brasil, o preço inicial de um carro zero, sem considerar as medidas anunciadas, é de aproximadamente R$ 68 mil, o que equivale a mais de 50 salários mínimos (atualmente em R$ 1.320,00).

O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o desconto no preço final pode ser ainda maior, uma vez que o governo está estudando a possibilidade de permitir a venda direta de carros para pessoas físicas. Atualmente, a venda direta é restrita a empresas (CNPJs).

A venda direta é uma modalidade frequentemente utilizada por locadoras e empresas de frete, entre outros, devido à exclusão dos custos de logística e do lucro das concessionárias.

Descontos

De acordo com Alckmin, o desconto variará de 1,5% a 10,79%, baseado em três critérios principais: o valor atual do veículo – quanto mais econômico o carro, maior será o desconto tributário; a emissão de poluentes – quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior será o desconto; e a cadeia de produção – quanto maior for a porcentagem de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior será o desconto aplicado. Essas medidas foram anunciadas após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin e representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto. Alckmin destacou que “quanto menor o carro, mais acessível e maior será o desconto”.

O vice-presidente, que também é ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços, declarou: “Hoje, o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor, mas também haverá reduções para os demais. Quanto menor o preço, mais acessível será e maior será o desconto nos impostos IPI, PIS e Cofins. O primeiro aspecto é social, pois buscamos atender melhor essa parcela da população que mais necessita”.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para ajustar a decisão de acordo com as regras fiscais, ou seja, calcular a perda de arrecadação e determinar a compensação no orçamento.

Após esse período, conforme afirmou Alckmin, o governo emitirá uma medida provisória e um decreto para regulamentar o assunto.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, prevê que o pacote tornará “muito possível” que carros novos custem menos de R$ 60 mil nas concessionárias. No entanto, cada montadora terá sua própria política de preços.

No entanto, considerando os números apresentados, é altamente viável termos preços abaixo de R$ 60 mil.

Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo o setor automotivo, é bastante provável que isso seja alcançado.

Política de preços

No entanto, cada montadora e fabricante terá sua própria política de preços, o que influenciará a disponibilidade de veículos a esse valor, como afirmou Márcio de Lima Leite.

A intenção de tornar os veículos mais acessíveis foi expressada publicamente pelo presidente Lula em um discurso no dia 4 de maio.

Na ocasião, ele enfatizou que um carro de “R$ 90 mil não é popular”. Nos últimos dias, representantes de ministérios e do setor automotivo têm discutido possíveis alternativas para reduzir os preços e tornar os carros mais acessíveis aos consumidores.

Os executivos ressaltaram ao governo que as montadoras já possuem margens de lucro bastante reduzidas nos carros populares, tornando difícil a redução de preços diretamente nas fábricas. Eles explicaram que as margens de lucro são maiores nos carros mais caros.

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Pacote geral de estímulo à indústria

Além disso, o governo anunciou medidas como parte de um pacote geral de estímulo à indústria. Essas propostas incluem a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação, o que deve tornar mais acessíveis os esforços da indústria nessas áreas.

Também está previsto o aporte de R$ 4 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos em dólar destinados a empresas envolvidas com exportação.

Essas operações em dólar servem como uma proteção cambial, de acordo com Alckmin.

Na quarta-feira (24), o presidente da Stellantis, Antonio Filosa, se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destacou que o setor automobilístico está claramente sofrendo com as altas taxas de juros.

A Stellantis é responsável por marcas como Fiat, Jeep e Citroën, e possui uma participação de 33% no mercado doméstico.

Atualmente, a taxa básica de juros da economia, definida pelo Banco Central para controlar a inflação, encontra-se em 13,75% ao ano, o maior patamar em seis anos e meio.

No entanto, as taxas de juros para financiamentos de carros são ainda mais elevadas. De acordo com o Banco Central, a taxa média cobrada pelos bancos nessa modalidade de crédito foi de 28,6% ao ano em março.

Filosa mencionou a necessidade de mecanismos de acesso ao crédito que possam ser considerados como possíveis soluções, embora reconheça que resolver a questão dos juros não seja uma tarefa imediata.