Governo estuda possível prorrogação do Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial foi disponibilizado no ano de 2020 quando foi deflagrada a pandemia da Covid-19 no país. Muitos comércios fecharam e pessoas acabaram perdendo seus empregos, diante da situação preocupante o governo não teve saída além de disponibilizar a transferência de renda para a população assolada pela doença. 

Entretanto, o valor do benefício acabou sendo bastante reduzido no ano de 2021, além disso, milhares de pessoas pararam de ser consideradas aptas a receber a assistência emergencial. A previsão é de que o benefício seja encerrado no próximo mês, mas graças a pressões internas o governo estuda a prorrogação da assistência. 

Possível prorrogação

Uma ala política vêm pressionando o governo federal para que seja promovida a prorrogação da assistência emergencial que poderá atender cerca de 25 milhões de brasileiros. Contudo, Jeferson Bittencourt, secretário do Tesouro Nacional afirma que a pasta possui “fortes restrições” a medida. 

O ministro da Cidadania, João Roma vêm defendendo a necessidade da prorrogação do benefício. No ano de 2021 os valores concedidos foram de R$150, R$250 e R$375 a previsão é de que essas quantias seriam pagas em três parcelas, sendo que o auxílio seria encerrado no mês de outubro que se aproxima. 

Contudo, 25 milhões de pessoas ficarão desamparadas com o fim da concessão dos valores. Por isso, algumas instituições e órgãos analisam a possibilidade de auxiliar esses indivíduos.

Segundo a perspectiva dessas entidades poderão ser adotados formatos de pagamentos decrescentes ou intermediários, entretanto, o benefício deverá ser encerrado em abril do ano de 2022. 

Caso a assistência seja prorrogada, os valores deverão ser subsidiados pelo crédito extraordinário, concedido fora do teto de gastos estipulado. 

Já o Ministério da Economia alega que não existem os fundamentos jurídicos necessários para a concessão do auxílio emergencial até abril do ano que vem. 

Presentemente, 35 milhões de habitantes recebem a assistência liberada para amenizar os impactos causados pelo avanço da doença que levou a óbitos aproximadamente 596 mil cidadãos. 

Cerca de 10 milhões dos beneficiários são contemplados pelo Bolsa Família que puderam optar pelo valor mais vantajoso. 

O Bolsa Família deverá ser reformulado, a nova modalidade entrará em vigor ainda em novembro deste ano. A expectativa é de que o benefício atendesse mais habitantes, contudo o impasse fiscal sobre os recursos para subsidiar a assistência permanece e não se sabe qual será o valor disponibilizado.