Hipertensão dá direito ao Auxílio-Doença e a aposentadoria por invalidez?

A hipertensão pode ser uma doença silenciosa e agir de forma crônica devido aos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias. Para controlá-la será necessário o uso de medicamentos indicados por um médico. O paciente vai precisar mudar seu estilo de vida, mudando tanto o seu ritmo como ter uma alimentação mais saudável.

As pessoas que sofrem com a hipertensão procuram saber se elas vão poder recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter direito a um de seus benefícios.

Nestes casos o INSS pode conceder o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença é destinado para as pessoas com incapacidade temporária e a aposentadoria por invalidez para as pessoas com incapacidade permanente.

No entanto, não é tão simples conseguir um desses benefícios quando a pessoa sofre com hipertensão. Isso porque, o INSS analisa caso por caso. Para o Instituto, a hipertensão não incapacita a pessoa de trabalhar.

Mas, podem existir casos em que a doença cause problemas mais graves, o que poderá levar a concessão de um dos benefícios, desde que a pessoa fique incapacitada de exercer suas funções laborais.

Quando a doença causar transtornos permanentes que impeça o trabalhador de exercer qualquer tipo de atividade laboral, será possível ter direito a aposentadoria por invalidez. Nos casos de impossibilidade temporária, será concedido pelo INSS o Auxílio-Doença.

Como solicitar o benefício?

Para ter direito a um benefício do INSS, a pessoa precisa estar na qualidade de segurado. Deste modo, dependendo da situação, ela poderá ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.

O segurado do INSS, explicando de uma maneira simples, é toda pessoa que em algum momento exerceu alguma função laboral com carteira assinada. Existem casos em que as pessoas podem ter direito a benefícios do INSS sem possuir vínculo empregatício. Isso porque existem dois tipos de contribuição ao INSS, o obrigatório e o facultativo.

Confira:

Empregado
Trabalhador avulso;
Empregado doméstico;
Segurado Facultativo;
Segurado Obrigatório;
Segurado Especial;
Contribuinte individual.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez nos casos de hipertensão, será concedida a pessoa que sofreu um AVC que deixou sequelas que a impossibilitou de voltar a trabalhar exercendo qualquer tipo de função. Sendo assim, será necessário passar por uma perícia médica pelo INSS. Sendo atestada a incapacidade, a pessoa passa a ter direito ao benefício.

Para realizar uma perícia médica pelo INSS será necessário fazer um agendamento através do telefone 135 ou pelo site ou aplicativo Meu INSS.

Como não é simples conseguir de maneira imediata a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença, recomendamos que você tenha a orientação de um advogado.

Jorge Roberto Wrigt

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