INSS: Antecipação do 13º de aposentados e pensionistas deve ficar para março

A antecipação do 13° salário dos aposentados e pensionistas está sendo prometido pelo governo desde janeiro. A promessa seria liberar a primeira parcela em fevereiro e a segunda em março.

Agora, ficou estabelecido que a primeira parcela deverá ficar para o final de março e a segunda parcela em abril.

Tudo indica que a primeira parcela do 13° será paga juntamente com a folha mensal de benefícios. Seguindo esse critério, a grana extra será depositada a partir de 25 de março.
João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical), afirma que o sindicato fez, em janeiro, o pedido de antecipação dos valores da primeira parcela do 13º.

Segundo ele, extraoficialmente o pagamento teria sido confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, mas não houve resposta oficial. “A esperança é sair em março; no final de março, começo de abril”.

Adiantamento 13º salário INSS

Para os representantes do aposentados, no mês de fevereiro, não haverá o adiantamento, como havia sido sugerido inicialmente. Isso porque, a folha de pagamentos de aposentadorias e pensões deste mês já teria começado a ser processada, sem o 13º.

Wesley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), disse que “Neste mês não vai ser mais”. No entanto, afirma que tenta um encontro com representantes do governo federal para debater o adiantamento dos valores ainda neste primeiro semestre sem que os aposentados sejam prejudicados.

O prejuízo estaria na portaria publicada pelo governo em janeiro, que cobra dos herdeiros do aposentado que morreu e já havia recebido o adiantamento das parcelas pagas “a mais”.

“Estamos tentando lidar com alguém do governo, mas até agora não conseguimos. Nossa preocupação é com essa regra. Do que adianta a gente receber adiantado e depois ter que devolver. Antes, se a gente morria, a viúva não tinha nada que devolver o dinheiro.”
Inocentini diz que o governo deveria dar mais apoio aos aposentados, que têm sofrido muito com a pandemia.

“O governo ajudou todo mundo, menos os aposentados. Ele simplesmente antecipou o que já era um direito e não deu ajuda nenhuma. Hoje, quem está sustentando as famílias é o aposentado, ajudando filho, genro e neto que estão desempregados.”
O Ministério da Economia informou aos jornalistas que não comentaria sobre o assunto.

O INSS também não quis se pronunciar, informando apenas, que não fala sobre estudos do governo em andamento.

Quem tem direito ao 13° salário?

Tem direito ao 13º, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Entretanto, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalicia não terá direito ao 13° salário do INSS.
A primeira parcela da grana equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal. Já a segunda, tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil