INSS: quais as chances do 14° salário ser pago até 2023?

O 14° salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está avançando na Câmara dos Deputados que deve liberar o Projeto de Lei 4367/2020 que pode permitir a criação de um abono anual (14° salário). Caso seja aprovado, o 14° salário do INSS seria pago em 2021, 2022 e 2023.

Existem dois projetos de lei que acabam confundindo a cabeça dos aposentados, isso porque, um pede a liberação do 14° salário e outro texto deseja permitir que o 13° salário seja pago em dobro.

Desta forma, o Projeto de Lei 4367/2020 deseja a criação de um abono anual (14° salário) que sendo aprovado será pago até 2023. Já o Projeto de Lei 3657/2020 pretende dobrar o 13° salário, instituindo assim um 14° salário.

O texto que está avançando na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ou seja, trata-se do Projeto de Lei 4367/2020. Enquanto isso, o Projeto de Lei 3656/2020 está tramitando no Senado Federal e tem como autor, o senador Paulo Paim (PT-RS), este porém, não consegue avançar, estando meses parado.

14° salário

Todos os segurados do INSS que possui benefício que dá o direito de receber o 13° salário será contemplado com o 14° salário:

Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-doença
Auxílio-reclusão;
Auxílio-acidente
Beneficiários do auxílio-creche.

É bom lembrar que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) por ser um benefício assistencial não tem direito ao 13° salário por sua vez não será contemplado com o 14° salário.

Sendo aprovado o projeto que está avançando na Câmara dos Deputados, vai permitir que os segurados recebam o 14° salário em 2021, 2022 e 2023.

14º salário ainda não está aprovado

No momento, trata-se apenas de um projeto de lei que ainda não foi aprovado. O que aconteceu foi a aprovação do texto na Câmara dos Deputados, contudo, precisa ser validado pelas duas Comissões responsáveis.

Sendo aprovado pelas duas comissões o tema na Câmara dos Deputados, o mesmo será encaminhado para o Senado Federal, que irá analisar e votar. Os senadores aprovando o texto, ele será enviado ao presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado.

Se você quer consultar e saber como está o andamento do Projeto de Lei 4367/2020 e acompanhar o seu avanço, basta acessar a sua página.