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INSS: Saiba como fazer correção de benefício calculado com erro

Publicado em

14/02/2018 às 09:28

por

Ricardo de Freitas

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Depois de décadas de contribuições o trabalhador, enfim, chega na hora da aposentadoria. Quando ele recebe na sua casa a carta do INSS comunicando que ele já pode sacar o dinheiro, a alegria é tanta que aposentado nem confere se está tudo certo. Aí o que seria a realização de um sonho, pode virar um pesadelo.

Depois que o aposentado recebe o benefício ele não pode mais voltar atrás?

Não. Quando o segurado recebe a aposentadoria, saca o FGTS ou o PIS/PASEP não tem mais volta.

Vai ter que ficar com a aposentadoria que o INSS concedeu para o resto da vida, mas se o trabalhador não receber nada, ele pode até mesmo desistir do benefício concedido e depois requerer outro melhor.

O trabalhador pode receber a aposentadoria e depois pedir a correção de erros do INSS?

Sim. Nada impede que o trabalhador receba o benefício que foi concedido de forma errada e depois peça na Previdência Social a revisão do valor da aposentadoria.

Para quem está recebendo o benefício errado, qual é o prazo para pedir a correção?

Dez anos contados a partir do dia seguinte da data em que o segurado ou o dependente começar a receber o benefício.

Este prazo não se aplica para situações que não foram analisadas pela Previdência Social no momento em que o benefício foi concedido.

O que pode estar errado na aposentadoria e em que o trabalhador deve prestar atenção para não ter prejuízo?

Em primeiro lugar, o trabalhador que se aposenta deve conferir todos os detalhes na carta de concessão/memória de cálculo, que é o documento que ele recebe quando se aposenta.

Caso não tenha este documento, solicite por aqui.

Por este documento é possível ver todos os possíveis erros?

Dá para ver os dados pessoais do beneficiário e do benefício, como o tipo de aposentadoria que foi concedida, os salários que serviram para calcular o valor da aposentadoria, o fator previdenciário e o tempo de contribuição aceito pelo INSS.

O ideal é solicitar uma cópia do processo no INSS (agende aqui sua cópia) e analisar todos os detalhes. Peça ajuda a um especialista, caso tenha dificuldade.

Quais são os erros mais comuns que podem ajudar a aumentar o valor da aposentadoria?

inclusão de tempo de serviço não computado na aposentadoria
troca da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
inclusão de direitos conseguidos em reclamação trabalhista

Pelo fato de existir vários tipos de aposentadoria é possível que o segurado tenha direito a mais de uma e neste caso pode escolher a melhor?

A análise da espécie do benefício pleiteado é importantíssima, pois em alguns tipos de benefício não se aplica o fator previdenciário e em outros ele só pode ser aplicado se beneficiar o segurado.

Isso pode aumentar muito o valor do benefício. Eu já vi casos em que o valor do benefício dobrou.

Hilário Bocchi Júnior – Via G1

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