INSS: veja como será o funcionamento no carnaval

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comunicou que suas agências estarão fechadas no período do carnaval, nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira). Na quarta-feira de cinzas, o atendimento presencial começará às 14 horas.

Durante esse período em que as agências vão estar fechadas, o cidadão pode ter acesso ao atendimento telefónico da central 135 (nos dias 18, 20 e 21 – sábado, segunda e terça-feira). O atendimento será até às 18 horas e estará disponível até às 18h (atendimento humano). O atendimento eletrônico seguirá disponível 24h por dia, ao longo de todo o carnaval.

Pelo telefone 135, você pode obter informações sobre benefícios e pagamentos ou conferir o horário de agendamento de atendimento presencial. Os serviços também estão disponíveis pelo site ou aplicativo Meu INSS.

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Bancos

As agências bancárias estarão fechadas nesta segunda (20) e terça-feira (21) de carnaval. De acordo com as instituições financeiras, “a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias aos sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval”.

Na quarta-feira (22), os bancos voltarão a atender presencialmente a partir das 12 horas (no horário local).

Os clientes poderão, durante o período em que as agências estiverem fechadas, utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas. 

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (quarta-feira, 22).

Correios

As agências dos Correios não vão funcionar nesta segunda-feira (20) e nem na terça-feira (21), devido ao carnaval. Elas voltam a funcionar na quarta-feira (22) a partir das 12 horas.

Durante o carnaval, se você precisar de informações, será possível acessar o Site oficial e o Chat online. Também será possível ligar nos telefones disponíveis: (0800 725 7282)  (0800 725 0100) (3003 0100).

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Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966, como consta na Portaria STJ/GP 1/2023. 

O tribunal volta às suas atividades normais na quarta-feira (22) a partir das 14h até às 19h. Assim, os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir do dia 23 de fevereiro.

Para as medidas urgentes, entre sábado (18) e terça-feira (21), os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.