IR 2024: 5º lote de restituição liberado para consulta nesta segunda 

Mais um lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será liberado para consulta a partir das 10h desta segunda, dia 23. Esse evento representa o encerramento do  calendário regular de pagamentos deste ano fiscal. 

Para muitos contribuintes, essa fase final é sinônimo de alívio financeiro, enquanto para outros, pode sinalizar a necessidade de ações corretivas.

Ao todo, mais de 511.025 milhões de contribuintes serão contemplados, no valor total de R$ 1,03 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos ocorrem a partir de 30 de setembro.

Números deste 5° lote de restituição

Do total deste 5° lote, R$ 435,2 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. Veja abaixo.

• 11.188 idosos acima de 80 anos
• 75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
• 6.731 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 23.180 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 201.381 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX;

Outros 106.289 contribuintes que recebem a restituição neste lote não são prioritários.

Correção Monetária do IR

Um aspecto importante a ser considerado é a correção monetária aplicada aos valores das restituições. No caso do quinto lote, os pagamentos serão corrigidos de acordo com a taxa Selic vigente, que atualmente está em 10,5% ao ano. 

Essa taxa é utilizada para ajustar os valores, garantindo que os contribuintes recebam o montante atualizado e justo.

Para contextualizar, os pagamentos que ocorreram em agosto tiveram uma correção de 2,7%, refletindo a taxa Selic aplicável naquele período específico.

Depósito das restituições

A Receita Federal deposita as restituições diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte em sua Declaração de Imposto de Renda. Essa transferência pode ocorrer de duas formas: depósito direto na conta ou por meio da indicação de uma chave Pix. 

Ambos os métodos visam agilizar o processo e garantir que os valores cheguem aos destinatários de maneira conveniente e segura.

Consultar o status da declaração

Para os contribuintes ansiosos por informações sobre o status de suas declarações e restituições, a Receita Federal disponibiliza um serviço online prático. 

Através do extrato de processamento, acessível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), é possível verificar se a declaração está na lista de espera ou se há alguma pendência que precise ser resolvida.

Para acessar esse serviço, é necessário possuir uma conta gov.br. Após efetuar o login, basta navegar até a seção “Meu Imposto de Renda“. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada com sucesso, mas a restituição ainda não foi liberada. Nesse caso, é apenas uma questão de aguardar e acompanhar os próximos lotes.

Malha Fina do Imposto de Renda

No entanto, se houver alguma pendência relacionada à declaração, o contribuinte poderá verificar os detalhes no item “Pendências de Malha“. Essa seção fornece informações sobre o motivo pelo qual a declaração foi retida na chamada “malha fina” da Receita Federal.

Caso existam pendências, o contribuinte tem a opção de fazer uma correção por meio de uma declaração retificadora, sem a necessidade de pagar multas ou penalidades. 

Após o processamento dessa declaração corrigida, ela voltará para a fila de restituições e será paga no próximo lote residual disponível.

No entanto, é importante ressaltar que, se o contribuinte for intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração, tornando-se obrigatório seguir os procedimentos indicados pelo órgão.

Cronograma de Pagamentos

O Ministério da Fazenda anunciou que a liberação do quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2024 ocorrerá no dia 30 de setembro. Essa data marca o encerramento do  calendário regular de pagamentos para o ano fiscal em curso. 

No entanto, é essencial estar atento, pois a consulta aos lotes costuma ser aberta uma semana antes do depósito efetivo.

Antes desse lote final, a Receita Federal já havia contemplado milhões de contribuintes com suas restituições. Especificamente, os quatro lotes anteriores foram pagos nas seguintes datas:

• 1º lote: 31 de maio (5.562.065 contribuintes)
• 2º lote: 28 de junho (5.755.667 contribuintes)
• 3º lote: 31 de julho (6.091.572 contribuintes)
• 4º lote: 30 de agosto (5.347.441 contribuintes)