Recentemente uma notícia sobre um aumento na cobrança mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi compartilhada, porém, após alguns dias, a notícia foi desmentida pelo ministro da Fazenda, mas o assunto voltou aos holofotes de outra maneira.
O governo está estudando criar uma alíquota extra para os MEIs que ultrapassarem o limite anual de faturamento, sem que precisem ser desenquadrados da categoria. A cobrança não tem ligação com a contribuição mensal (que já foi confirmado que não aumentará novamente em 2025).
Portanto, está sendo estudada a uma nova cobrança pela equipe do Governo, o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, deu mais alguns detalhes.
Antes de explicarmos mais sobre a proposta do governo, precisamos destacar que há alguns dias estavam sendo compartilhadas notícias falsas informando que o valor da contribuição MEI teria um segundo aumento esse ano.
Essa notícia foi desmentida por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, que afirmou que a contribuição do Microempreendedor Individual só aumenta anualmente com base no salário mínimo (por ela se basear em 5% do piso nacional).
Portanto, é fundamental entender que, sim, o governo está estudando uma nova cobrança para os Microempreendedores Individuais, mas somente para os empreendedores que ultrapassarem o limite de faturamento.
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O Microempreendedor Individual que ultrapassar o limite anual de faturamento pode ter que pagar uma alíquota extra sem precisar ser desenquadrado da categoria. Mesmo sendo uma notícia que não é vista com otimismo pela cobrança extra, ainda pode ser uma notícia boa.
“Cotidianamente, pessoas são excluídas porque passam e muito. Nós estamos discutindo com o ministro Haddad, que você tenha o seu faturamento até R$ 81 mil está no MEI e eventualmente num ano passou R$ 5 mil, R$ 10 mil, que a gente crie uma alíquota acima como se fosse uma escadinha, que não perca essa qualidade de MEI e que possa recolher essa parte a mais com outra faixa como é feito no imposto de renda”, afirmou o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, em entrevista ao CNN 360.
A mudança pode ser positiva dependendo da maneira que ela seja, pois os empreendedores vão poder continuar como MEIs, mesmo após ultrapassarem o limite de faturamento. Entretanto, o ideal é uma atualização no limite de faturamento do Microempreendedor Individual, que está congelado há anos.
O Ministro comentou que o MEI e o Simples Nacional precisam passar por atualizações em seus limites. Ainda será preciso aguardar o posicionamento do governo nos próximos meses sobre essas mudanças.
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