Migrar para o Paraguai vale à pena para todas as empresas brasileiras?

Os empresários mais atentos que estão sofrendo com a alta carga tributária brasileira, e agora com a Reforma Tributária e um ambiente totalmente novo e incerto, estão buscando alternativas para fugir de impostos.

Com a promessa de impostos baixíssimos, estabilidade econômica e poucos encargos trabalhistas, cada vez mais empresas brasileiras estão migrando suas atividades para além das fronteiras, escolhendo o Paraguai como local ideal.

Ao que tudo indica, parece que o Paraguai é o local ideal, já que o país possui um regime tributário especial para atrair empresas estrangeiras, regime esse que parece muito benéfico para empresas brasileiras que estão com a corda no pescoço quando pensamos na alta carga tributária brasileira.

Mas, será que realmente vale a pena migrar a empresa para o Paraguai? Será que é realmente tudo isso que falam? Vamos entender um pouco melhor esse cenário e quando essa pode ser uma boa opção.

Empresas estão escolhendo o Paraguai

A migração de empresas brasileiras para o Paraguai não é apenas uma fábula, os dados mais recentes nos mostram que este é um fenômeno real e crescente, com mais de 200 operações empresariais com capital brasileiro já instaladas no Paraguai.

Nesse bolo todo temos indústrias, estruturas de serviços, fábricas, centros logísticos e muito mais, inclusive com novas fábricas, principalmente dos setores têxtil e de calçados, previstas para entrar em operação dentro de poucos meses.

Esse fenômeno industrial tem um nome que para muitos ainda não é comum: maquila. Nesse modelo, a empresa instala sua produção no Paraguai para montar ou fabricar produtos destinados majoritariamente à exportação.

Funciona da seguinte forma: a empresa envia matéria-prima ou componentes a sua unidade paraguaia, realiza o processo industrial por lá, e o produto final é exportado, pagando apenas uma taxa única sobre o valor agregado no país, algo que reduz muito a carga tributária.

Somente no regime de maquila, mais de 180 empresas brasileiras já estão operando no Paraguai, representando a grande maioria das companhias estrangeiras instaladas nesse modelo.

Por que o Paraguai?

O motivo para a escolha do Paraguai não vem de agora, vem do final dos anos 90, quando o país criou um regime tributário especial com o simples objetivo de atrair empresas estrangeiras e gerar emprego no país, oferecendo benefícios bem sedutores.

No entanto, a atratividade não se deve única e exclusivamente aos impostos menores, mas sim a um conjunto estrutural que funciona extremamente bem e pode beneficiar milhares de empresas.

O primeiro ponto é a tributação simplificada, onde se paga o Imposto de Renda corporativo que é de cerca de 10%, um IVA de 10%, e o regime de maquila que é de 1% sobre o valor agregado.

Já o segundo ponto são os custos operacionais que são muito menores. Para se ter ideia, no Paraguai, o custo de produção chega a ser 40% menor, e uma mão de obra que também é 40% mais barata.

Com um ambiente com menor complexidade fiscal, com grandes incentivos para a exportação e energia muito mais barata que no Brasil, o resultado é um só: cada vez mais empresas e indústrias vão escolher o Paraguai para reduzirem a carga tributária e aumentar a competitividade internacional.

Embora vantajoso, o Paraguai não é para todas as empresas

A economia tributária no Paraguai realmente existe, mas não é algo automático, e muitos empresários podem acabar cometendo muitos erros se forem olhar única e exclusivamente para uma alíquota menor.

O erro começa quando a decisão é tomada medindo apenas a alíquota, sem devidamente analisar a estrutura, mercado e os riscos regulatórios. Muitas empresas erram porque confundem abertura formal com uma operação real de negócio.

Ter o CNPJ paraguaio não significa, na prática, ter uma atividade econômica legítima. Sem uma fábrica, equipe, direção local e capacidade real de produção, a estrutura pode ser questionada pelas regras brasileiras de tributação internacional.

É preciso entender que vender para o Brasil significa importar para o Brasil. Se o produto voltar para o mercado brasileiro, isso quer dizer que haverá incidência de tributos de importação.

Consequentemente, em vários modelos de negócio, esse tipo de tributação pode reduzir e muito ou até mesmo eliminar todo o ganho obtido no Paraguai.

Além disso, não se pode ignorar uma profunda análise logística, de câmbio e posicionamento de mercado. Logo, empresas que atuam exclusivamente no mercado interno brasileiro, por vezes, não conseguem ter vantagem competitiva que faça valer a pena, já que os custos adicionais se sobrepõem à economia fiscal.

Migrar para o Paraguai faz sentido quando:

• A produção é definitivamente voltada para exportação;
• Quando existe estrutura industrial real no país;
• Quando se tem um modelo intensivo em mão de obra ou energia;
• Para empresas com estratégia internacional organizada.

Para esses casos, não estamos falando única e exclusivamente de benefício tributário, mas também de benefício estrutural. Já que a empresa consegue competir muito melhor nos mercados externos.