Ministério da Justiça e Segurança Pública será mantido no governo Lula

Nesta quarta-feira, 30, em entrevista ao O Globo, o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), disse que o Ministério da Justiça e Segurança Pública será mantido no governo Lula. 

Um dia antes o senador reeleito Omar Aziz (PSD/AM), que integra o grupo técnico de Justiça e Segurança Pública do governo de transição, informou à imprensa, que esteve com o presidente Lula e ele garantiu não separar o ministério da Segurança Pública e Justiça.

“Eu perguntei a ele [Lula]: ‘O senhor pretende criar o ministério da Segurança Pública?’. Ele disse: ‘Neste 1º momento, não”, afirmou.

Leia Também: Após apoio de Lula a Lira, Bolsonaro manda suspender orçamento secreto

Integração é melhor

Flávio Dino (PSB), revelou que a posição majoritária na equipe de transição, inclusive o dele, é que o ministério seja mantido.

“Eu já tenho uma posição conhecida, fruto da experiência de juiz, de que a integração é melhor. Se você coloca dois ministros, fica mais difícil, torna mais trabalhosa a efetivação de ações”, justificou ele.

O senador eleito afirmou que “não se faz política de segurança pública sem a presença do Judiciário e do Ministério Público”. Dino é o mais cotado para assumir a pasta em 2023.

Apesar de manter a decisão, integrantes do grupo de transição que discutem o tema dizem que a ideia de criar um ministério para Segurança Pública independente da pasta da Justiça não foi descartada até o momento.

Leia Também: José Múcio: Saiba quem é o principal cotado para ministro da Defesa de Lula

Equipe de transição monta lista de propostas para novo governo

As equipes de transição do presidente eleito, entregaram, nesta quarta-feira (30), o primeiro relatório elaborado pelos grupos técnicos de cada área, incluindo segurança pública.

O grupo de segurança pública enviou quatro propostas, como:

• Revogação de decretos de Bolsonaro que facilitaram acesso a armas de fogo;
• Recomposição imediata de recursos para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF), para serviços básicos de passaportes e operações;
• Retomada do projeto “Guardiões das Fronteiras”, com repasse de recursos aos Estados para manter efetivo em bases na região amazônica;
• Pagamento ao fundo penitenciário nacional devido aos Estados, relativo a 2022.

O grupo de trabalho da transição responsável pelas áreas de Justiça e Segurança Pública também afirma que vai incluir no seu relatório final a proposta para que sejam derrubados pelo Congresso os vetos do presidente Jair Bolsonaro a lei que revogou a Lei de Segurança Nacional e definiu crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Wadih Damous, ex-deputado federal e ex-presidente da OAB que integra o Grupo de Trabalho da Justiça e Segurança Pública, disse, “Vamos sugerir no nosso relatório que esses vetos sejam derrubados pelo Congresso Nacional”.