Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical

O Ministério do Trabalho está avaliando a possibilidade de reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores.

Conforme a sugestão apresentada, essa contribuição estaria vinculada a acordos de reajuste salarial negociados entre empregadores e empregados, nos quais os sindicatos desempenhariam um papel intermediário.

O texto está em fase avançada de análise no governo e poderá ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro.

De acordo com informações divulgadas pelo O Globo, que teve acesso à minuta do projeto, o teto para a nova contribuição não ultrapassaria 1% do salário anual do trabalhador e seria descontado diretamente do salário.

Imposto foi extinto em 2017

Desde novembro de 2017, com a implementação da reforma trabalhista, a contribuição para os sindicatos passou a ser opcional.

Antes dessa reforma, estava vigente o imposto sindical, que consistia em um dia de trabalho descontado anualmente.

A nova proposta de taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador equivale a mais de três dias de trabalho convertidos em contribuição pelo trabalhador.

Obrigatoriedade

Em uma entrevista ao O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, declarou que não existe mais a obrigação de pagamento do imposto sindical, e acrescentou dizendo que o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, por isso é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição.

Marinho também afirma que caso o trabalhador não concorde com a taxa, o mesmo pode comparecer à assembleia e votar contra.

Marinho também mencionou que embora o projeto ainda não tenha sido encaminhado à Casa Civil, já recebeu o apoio do presidente Lula.