Novo programa de habitação oferece condições facilitadas para segurança pública

Profissionais da segurança pública agora podem contar com condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. Isso será possível através do Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro.

A iniciativa foi lançada ontem, 13, pelo presidente Jair Bolsonaro através de medida provisória e, segundo a Caixa Econômica Federal, estará disponível para os profissionais da segurança pública a partir do dia 3 de novembro. 

Como vai funcionar o novo programa?

O programa será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ficará sob responsabilidade Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Sendo assim, já foram destinados R$ 100 bilhões para o programa. 

Para atender às categorias de imóveis que não são contempladas pelo Ministério, a Caixa Econômica Federal direcionou mais R$ 5 bilhões ao programa. Esse valor pode aumentar conforme a demanda. 

Condições facilitadas

Através do Habite Seguro será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil no valor da entrada e de té R$2.100 para a tarifa de contratação, o que varia de acordo com a faixa de renda do profissional. 

Essa subvenção pode ser concedida para a aquisição de imóveis que sejam novos, usados, além de financiamento de construção individual com valor de até R$ 300 mil. Sendo assim, a taxa de pagamento é a partir de 3,35% ao ano + poupança, com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) e serão 35 anos de prazo para pagamento.

Segundo a Caixa, também será possível somar essas condições ao subsídio concedido pelo Programa Casa Verde e Amarela. Outra vantagem é adquirir imóveis de propriedade da Caixa, visto que não há pagamento de entrada, sendo assim, o imóvel será 100% financiado. 

Quem pode aderir?

Esse programa tem como prioridade atender os agentes de segurança que possuem renda bruta mensal de até R$ 7 mil. Mas é importante ressaltar que o Habite Seguro também beneficiará aqueles que recebem acima desse valor. Sendo assim, a iniciativa é voltada para profissionais da ativa, reformados e aposentados. 

Dentre esses profissionais, estão: policiais, bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais de todo o país. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães também destacou que futuramente, o programa Habite Seguro também pode ser replicado para outros setores. 

Como obter essas condições?

Os profissionais interessados em solicitar o crédito habitacional deverão comprovar o vínculo empregatício com um órgão de segurança pública. Assim, a partir de novembro poderão fazer a simulação das linhas de financiamento em qualquer agência da Caixa e Correspondentes Caixa Aqui.

A contratação está sujeita à aprovação de crédito. Apesar da Caixa ser agente operador do programa, outras instituições financeiras que estejam interessadas também poderão se habilitar para participar do programa e oferecer mais esta opção de financiamento aos seus clientes.

Para isso, será publicado edital para a manifestação de interesse das instituições, com informações sobre o processo de habilitação e, em breve será divulgado quais são os bancos participantes do novo programa.