Pedidos de benefícios ao INSS por doenças mentais têm aumento

Quem sofre de problemas como ansiedade, depressão e síndrome do pânico sabe o quanto é ruim e complicado lidar com essas doenças no dia-a-dia. A rotina no trabalho também pode agravar e os efeitos podem levar a recorrer ao INSS. E os números comprovam o quanto de segurados estão solicitando a concessão de auxílios-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez ou outras doenças mentais. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram 576,6 mil afastamentos no ano passado, uma alta de 26%.

O motivo mais frequente entre as demandas feitas ao Instituto em 2020, foi o transtorno misto ansioso e depressivo, como é identificado na Classificação Internacional de Doenças (CID). Este mês ocorre a campanha que é dedicada à prevenção do suicídio. Trata-se do “Setembro amarelo” que é uma campanha, que teve início no Brasil em 2015, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento. A maior parte dos casos é levada a essa situação extrema devido a um transtorno mental. 

Quais os benefícios do INSS para quem sofre com doenças mentais?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um suporte aos segurados que se vêem nessa situação. Se a doença mental surgir na fase adulta, após cumprida a carência laboral, o trabalhador pode pedir um benefício temporário – como o auxílio-incapacidade temporária –, ou uma aposentadoria por incapacidade permanente.  

O segurado passará por uma perícia médica do INSS onde terá que comprovar que sofre com a enfermidade. Contudo, a questão é bem complexa, porque nessas perícias o perito dispõe de pouco tempo para avaliar uma incapacidade mental.  Por isso, a orientação é que a pessoa procure ter uma documentação médica bem embasada, com laudos bem feitos, históricos de acompanhamento psiquiátrico para poder conseguir comprovar na perícia que embora não sejam constantes, por exemplo, os episódios de instabilidade incapacitam para a vida laboral. 

Como proceder nestes casos?

O primeiro passo é consultar o médico de rotina e conseguir um laudo detalhado, que indique o código do transtorno psicológico na Classificação Internacional de Doenças. O laudo deve descrever a doença e a incapacidade em si, abordando o que o paciente está sofrendo e se isso inviabiliza o trabalho.  

Em seguida, o paciente deve ir até a Agência da Previdência Social e requerer o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Só então será marcada uma perícia e, após isso, o benefício é concedido ou não. Caso não haja a concessão, é possível recorrer judicialmente.  

O agendamento também pode ser solicitado através do site Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.

Onde buscar ajuda?

Para pacientes com problemas de saúde mental, a primeira recomendação é buscar ajuda profissional, seja na área da Psiquiatria, Psicologia ou Clínica Geral. Há também a possibilidade de buscar auxílio nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial) da sua cidade. Neste local fazem um trabalho voltado para esse tipo de problema. 

Detectar o transtorno e tratá-lo precocemente é um fator crucial para a boa recuperação do segurado. O mais importante é não esperar que a condição se agrave. Incluir em sua rotina a prática de atividades físicas, ter uma alimentação adequada, evitar estresses desnecessários e procurar dormir bem auxiliam muito no tratamento.

Outra sugestão é procurar o Setor de Recursos Humanos (RH) de sua empresa. Este setor é o responsável pelo bem-estar do funcionário e atua juntamente com a área de segurança e saúde do trabalho. Sua função é manter um clima organizacional cordial, amistoso e agradável para todos os seus colaboradores.