Novo salário mínimo faz subir tabela de contribuição do INSS

No dia 1º de maio, o salário mínimo foi reajustado, tendo um aumento de R$ 18,00. O valor subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320. Com o aumento do mínimo houve um impacto nos benefícios do INSS e também na tabela de contribuição da Previdência Social.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a mudança é válida apenas para a primeira faixa de renda: “os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos para benefícios acima de R$ 1.320”.

Veja como fica a tabela

• Salários de contribuição de até R$ 1.320 – alíquota de 7,5%
• Salários de contribuição entre R$ 1.320,01 e R$ 2.571,29 – alíquota de 9%
• Salários de contribuição entre R$ 2.571,30 e R$ 3.856,94 – alíquota de 12%
• Salários de contribuição entre R$ 3.856,95 e R$ 7.507,49 – alíquota de 14%.

Anteriormente, para quem estava contribuindo sobre um salário mínimo, o valor descontado mensalmente era de R$ 97,65. Esse valor subiu para R$ 99, mudança de R$ 1,35. 

O aumento de R$ 18, portanto, descontada a contribuição do INSS, passa a ser de R$ 16,65. A mudança entra em vigor no salário de maio, pago em junho.

Outros benefícios

O salário mínimo ao ser reajustado também mexe nos valores de outros beneficios pagos pelo Governo Federal.

BPC

A partir de 1º de maio quem tem direito ao Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas) também vai passar  a receber o valor de R$ 1.320. Pagamento com reajuste acontece a partir de 25 de maio. O BPC é destinado aos idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência. 

Abono salarial

O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).

Os trabalhadores com carteira assinada que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono PIS e o servidor público ao Pasep. O valor  pode chegar a um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base.

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

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Seguro-desemprego

O seguro-desemprego tem seu valor baseado no salário mínimo. Toda vez que o piso nacional passa por reajuste, o valor do seguro também muda.

Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.

O novo reajuste do salário mínimo vai alterar também o valor mínimo pago pelo seguro-desemprego em 2023, que subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320. 

O benefício é pago de acordo com uma fórmula que considera a média dos três salários anteriores à demissão. São três faixas de renda possível, sendo que a menor delas é de R$ 1.320 a partir de agora.