Novos Impostos sobre o consumo não solucionam Déficit fiscal causado pela pandemia

Os gastos não previstos pelo governo para enfrentar o coronavírus vão aumentar o déficit fiscal. Novo imposto poderia ajudar a cobrir o rombo? Não na opinião do professor da FECAP e especialista em Contabilidade e Orçamento Público Aldomar Guimarães dos Santos.

“Não há como criar novos impostos, a menos que sejam os que a constituição já prevê, como para grandes fortunas ou maior cobrança de impostos sobre lucro. Qualquer imposto fora disso acabaria tendo efeito contrário, com redução da arrecadação, dada a diminuição da rotatividade econômica dos recursos causados pelo pagamento de mais impostos”, opina.

Usar reservas do tesouro também não é uma saída. “Acho pouco provável que as reservas internacionais que o governo tem sejam usadas hoje, visto que servem como garantia de empréstimos, por exemplo. A redução de tributos indiretos sobre consumo, o que fomentaria a economia, e a cobrança de mais tributos para áreas menos produtivas, como a especulação financeira, podem ser opções”, diz.

POLÍTICA ECONÔMICA SÉRIA

O gasto com o coronavírus será recomposto ou reposto ao longo de muitos anos e a volta à normalidade passa por investimento de longo prazo e política de Estado séria, sem os dissabores de influências de políticas de governos.

O Brasil já vinha de um cenário fiscal complicado, com reformas paradas ou aprovadas pela metade. Mas esse cenário, aliado ao coronavírus, não deve contribuir para o aprofundamento do rombo fiscal.

“Não acho que as reformas resolvam o problema, elas não trouxeram resultado e os investimentos que deveriam trazer a curto prazo. Todas foram com promessa de investimento de longo prazo. Temos que parar com a ideia de que o problema será resolvido em um governo. Acredito em política de Estado, não de Governo. É preciso clareza das regras do jogo. Reforma e mudanças a toda hora não trazem segurança”, finaliza.

A Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) é referência nacional em educação na área de negócios desde 1902.