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O que é o Registro 0200 do Bloco K do SPED: Tabela de identificação do item?

Publicado em

24/09/2019 às 15:08

por

loureiro

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O registro 0200 faz parte do Bloco K que é sempre lembrado no final do ano, isso porque a exigência está sendo aplicada em partes e cada ano um grupo diferente de indústrias precisam entregar as novas informações.

Sobre o Registro 0200

Apresenta todos os produtos e serviços da empresa escriturados no período de apuração, incluindo o código do item, descrição do item, unidade de medida utilizada na quantificação dos estoques, tipo de item, código do NCM, código do serviço conforme Anexo I da Lei Complementar 116/03, código CEST, entre outras informações.

Apresentamos a seguir algumas considerações importantes:

A identificação do produto ou serviço deverá receber o código próprio da empresa.
O código de produto deve ser o mesmo na emissão dos documentos fiscais, na entrada das mercadorias ou em qualquer outra informação prestada ao Fisco.
O código utilizado não pode ser duplicado ou atribuído a produto ou serviço diferentes.
Todas as alterações de codificação deverão ser informadas no Registro 0205 – Alteração do item.
Não é permitida a reutilização de código que tenha sido atribuído para qualquer produto anteriormente.
A discriminação do produto ou serviço deve indicar precisamente o mesmo, sendo vedadas discriminações diferentes para o mesmo item ou discriminações genéricas (a exemplo de “diversas entradas”, “diversas saídas”, “mercadorias para revenda”, etc), ressalvadas as operações abaixo, desde que não destinada à posterior circulação ou apropriação na produção:
- 1) Aquisição de “materiais para uso/consumo” que não gerem direitos a créditos.
- 2) Aquisição ou baixa de bens para o “ativo fixo”.

Quais são os campos do registro 0200?

Campo	Obrig.	Explicação do campo	Considerações mais importantes
REG	O	0200
COD_ITEM	O	Código do item	1) Preencher com o Código do produto/serviço na empresa. 2) O valor informado nesse campo deve existir em algum outro registro do SPED Fiscal.
DESCR_ITEM	O	Descrição do item	1) São vedadas descrições diferentes para o mesmo item ou descrições genéricas, ressalvadas as operações especiais. 2) É permitida a modificação da descrição, desde que não implique na descaracterização do produto. 3) Casa haja modificação na descrição, esse campo deve ser preenchido com a atual descrição utilizada no período, e as descrições substituídas devem ser informadas no Registro 0205 – Alteração do item.
COD_BARRA	OC	Código de barras do produto	1) Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14). 2) Não informar o conteúdo do campo se o produto não possui este código.
COD_ANT_ITEM	N	Código anterior do item com relação à última informação informada	1) Esse campo não deve mais ser preenchido 2) Modificações de código de produto devem ser escrituradas no Registro 0205 – Alteração do item.
UNID_INV	O	Unidade de medida utilizada na quantificação de estoques	1) Deve existir no campo “UNID” do Registro 0190 – Unidades de medida.
TIPO_ITEM	O	Tipo do item	1) Os tipos de item possíveis são: 00 – Mercadoria para Revenda, 01 – Matéria-prima, 02 – Embalagem, 03 – Produto em Processo (produto semi-acabado), 04 – Produto Acabado, 05 – Subproduto, 06 – Produto Intermediário, 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Ativo Imobilizado, 09 – Serviços, 10 – Outros insumos e 99 – Outras. 2) Nas situações de um mesmo código de item possuir mais de um tipo de item (destinação), deve ser informado o tipo de maior relevância. Ex 1: não há impedimento para que uma mercadoria classificada como produto em processo – tipo 03 seja vendida Ex 2: não há impedimento para que uma mercadoria classificada como produto acabado – tipo 04 seja consumida no processo produtivo.
COD_NCM	OC	Código da Nomenclatura Comum do Mercosul	1) Preenchimento obrigatório para: 1.1) empresas industriais ou equiparadas mas apenas para os itens correspondentes à atividade-fim ou quando gerarem créditos e débitos de IPI. 1.2) contribuintes de ICMS que sejam substitutos tributários. 1.3) empresas que realizarem operações de exportação ou importação. 2) Fica dispensado o preenchimento deste campo, quando o tipo de item for: 07 – Material de Uso e Consumo, 08 – Ativo Imobilizado, 09 -Serviços, 10 – Outros insumos ou 99 – Outras. 3) Não existe NCM para serviços.
EX_IPI	OC	Código da exceção conforme Tabela TIPI	1) Quando preenchido deve existir na tabela TIPI.
COD_GEN	OC	Código do gênero do item, conforme a Tabela 4.2.1	1) Campo com preenchimento obrigatório somente na aquisição de produtos primários. 2) Essa tabela corresponde à tabela de “Capítulos da NCM” acrescida do código “00 – Serviço”.
COD_LST	OC	Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03.	1) Campo deve ser preenchido somente para tipo de item 09 – Serviços.
ALIQ_ICMS	OC	Alíquota de ICMS aplicável ao item nas operações internas	1) Preencher com a alíquota interna de ICMS prevista na lei.
CEST	OC	Código Especificador da Substituição Tributária	1) Preencher com o Código CEST do produto se o produto estiver sujeito à substituição tributária de ICMS. 2) Campo válido a partir de 01/01/2017.

Exemplo de escrituração do registro 0200

Apresentamos abaixo um exemplo de escrituração de um produto acabado no Registro 0200:

|0200|PA-001|Produto acabado PA-001|7894494081163||UN|04|48202000||||18|1902100|

Agora vamos entender os campos apresentados no exemplo acima:

COD_ITEM = PA-001
DESCR_ITEM = Produto acabado PA-001
COD_BARRA = 7894494081163
COD_ANT_ITEM = vazio
UNID_INV = UN
TIPO_ITEM = 04 (Produto acabado)
COD_NCM = 48202000
EX_IPI = vazio
COD_GEN = vazio
COD_LST = vazio
ALIQ_ICMS = 18
CEST = 1902100

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Conteúdo original Nomus

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