PE: Receita Federal deflagra Operação para fiscalizar sonegação de impostos em serviços médicos

A Receita Federal em Pernambuco deflagrou, nesta segunda-feira (9), a Operação Leão Branco, visando combater a sonegação de imposto de renda de prestadores de serviços médicos. A operação ocorreu após investigações preliminares do Fisco identificarem fortes indícios de omissões de rendimentos de profissionais da área médica que atuaram em procedimentos cirúrgicos de considerável valor, sem que o valor do serviço prestado fosse devidamente declarado.

De acordo com informações inicais da Receita, os valores de Imposto de Renda sonegados no estado podem chegar a R$ 10 milhões. Inicialmente, estão sendo alvo de investigações cerca de 40 profissionais e 2 mil pacientes. Participam da operação auditores da Delegacia da Receita Federal no Recife.

As investigações da Operação Leão Branco tiveram início em 2014 com a realização de diligências em diversos hospitais particulares em Pernambuco. Estas unidades de saúde repassaram ao Fisco informações contábeis-fiscais referentes a procedimentos médicos realizados. Com isso, foi possível realizar o cruzamento dos obtidos com as informações da base de dados da Receita Federal.

Segundo a Receita, havendo inconsistência entre as informações, como a não-declaração dos valores referentes a cada procedimento médico, ações fiscais estão sendo realizadas junto a médicos e pacientes.

A operação deve atingir os diversos profissionais da área médica envolvidos nos procedimentos, como cirurgiões, anestesistas, instrumentadores e seus auxiliares, que realizaram procedimentos e deixaram de declarar parte ou totalmente o rendimento auferido.

Os pacientes estão sendo intimados a comprovar as informações obtidas apresentando o recibo. Já os profissionais estão sob procedimento fiscal para apuração dos indícios de sonegação que, uma vez confirmados, terão os valores devidos de impostos cobrados com multa e juros.

De acordo cm a Receita Federal, os pacientes que não atenderem às intimações sofrerão multa em valores que variam de R$ 500 a R$ 2,7 mil , além de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF). Os profissionais que tiverem comprovada a sonegação de tributos, além da cobrança do imposto devido, sofrerão multas de 75% ou 150% e juros (taxa Selic), além de serem objetos de representação fiscal para fins penais junto ao Ministério Público Federal (MPF).

Orientações

Para evitar problemas com o Fisco, a orientação geral é que os pacientes submetidos a procedimentos médicos, cujos pagamentos não foram devidamente declarados, busquem junto aos profissionais o recibo do pagamento, com o valor e a identificação do paciente e do prestador de serviço corretos.

Aos profissionais prestadores de serviços médicos que por ventura tenham praticado alguma dessas ilegalidades, a orientação da Receita é que retifiquem as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos, declarando corretamente o valor do rendimento e recolhendo o tributo devido com os acréscimos legais. (Com Diário de Pernambuco)