Pente-fino: Operação revisa benefícios do INSS para apurar irregularidades.

Todos os anos o Instituto Nacional de Seguro Social realiza uma operação denominada de pente-fino. Ela tem o objetivo de avaliar se os benefícios da Previdência Social são concedidos somente a quem realmente cumpre os critérios estabelecidos pela instituição. O ponto principal da operação é o auxílio- doença.

Acompanhe o artigo para entender melhor sobre o assunto.

Por que a operação pente-fino é tão necessária?

O INSS assim como tudo na vida está sujeito a cometer falhas, por esse motivo a operação é fundamental. Através dela é possível encontrar e corrigir irregularidades na concessão e manutenção de benefícios por incapacidade e aposentadorias.

O Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade é o responsável por apontar para o INSS os benefícios concedidos de forma equivocada. Essa irregularidade pode acontecer por vários motivos, como: falta de documentação, ausência de algum requisito exigido, documentação falsa, entre outros.

Existe também uma verificação de todos os benefícios por incapacidades, através do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, são eles:

• Auxílio Doença, também conhecido por Auxílio por Incapacidade Temporária;
• Aposentadoria por Invalidez, também conhecida por Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

O foco desse programa é analisar os benefícios por incapacidade, que se mantiveram sem perícia do INSS por um período superior a 6 meses, que não tenham prazo de término definido ou indicação de reabilitação profissional.

Como acontece a operação pente-fino?

A operação começa, através de uma notificação do INSS para os segurados, alertando que seus benefícios estão sob análise da Previdência Social. Nesse momento, a autarquia estipula um prazo para que os beneficiários apresentem uma defesa-prévia.

Como esse aviso pode ser feito?

O INSS pode alertar os segurados de várias formas, são elas: pelo caixa eletrônico, pelo aplicativo Meu INSS; por SMS (mensagem de texto no celular), ou por correspondência.

Um grande problema apontado pela Previdência Social, no Pente- Fino, é a adulteração quanto aos dados sobre a morte do titular da aposentadoria e irregularidade na Prova de Vida. 

Prazo para a defesa prévia

A defesa prévia tem o período de 30 dias (60 dias para trabalhadores rurais segurados avulsos, trabalhadores da agricultura familiar, ou segurados especiais) para ser apresentada. Se isso não acontecer, o INSS suspenderá o benefício. Se o segurado não entrar com um recurso dessa resolução em 30 dias, o benefício será cancelado.

Qual é o foco do pente-fino?

A ação tem como foco os benefícios concedidos por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), mas pode alcançar outros benefícios com indícios de inconformidades. Veja a seguir, alguns casos:

• Auxílio-doença ou auxílio-acidente concedidos antes de completar o período de carência exigido;
• Pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram os critérios estabelecidos;
• Pessoas incapacitadas que recebem alguma remuneração;
• Auxílio reclusão para pessoas com renda superior ao valor informado na concessão do benefício.

Quais são os beneficiários que não passam pela operação pente-fino 2021?

Alguns beneficiários estão isentos do pente-fino do INSS em 2021, são eles:

• Segurados com idade superior a 60 anos que recebem aposentadoria por invalidez ou pensão;
• Aposentados por invalidez ou segurados do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de 15 anos e que tenham idade superior a 55 anos;
• Portadores do vírus HIV;
• Beneficiários com mais de 10 anos de recebimento dos seguros.

Importante: O último caso é isento, pois o INSS tem o prazo de 10 anos para solicitar a revisão de benefícios suspeitos de irregularidades. Esse prazo é contato, desde a concessão do provento. 

Como o segurado pode evitar que o benefício seja cortado?

O segurado que não quiser ter o benefício cortado, terá que respeitar os prazos determinados pelo INSS. O primeiro passo é apresentar a defesa prévia em até 30 dias (60 dias para trabalhadores rurais segurados avulsos, trabalhadores da agricultura familiar, ou segurados especiais). Nesse momento é preciso ficar atento aos detalhes e analisar os questionamentos feitos pelo INSS, baseado nisso é necessário apresentar os documentos que comprovem a regularidade do benefício (exames atualizados, atestados médicos, receitas).

A defesa prévia pode ser realizada pelo site do INSS, basta que o beneficiário acesse, preencha seus dados, selecione a opção “Cumprimento de Exigência” e anexe os documentos da defesa prévia. 

O segurado também pode entregar a defesa prévia pessoalmente em uma agência do INSS, para isso é preciso que ele agende um horário pelo aplicativo Meu INSS ou na Central de Atendimento pelo número 135. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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