Em pronunciamento na quarta-feira (4), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receba um grupo de parlamentares, na semana que vem, para que eles entreguem um documento que solicita o andamento de pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar também pediu que a população vá às ruas no próximo sábado, 7 de setembro, para se manifestar “pela democracia e pela liberdade”. Para Pontes, é preciso que as pessoas mostrem sua indignação com a atual situação do país.
— A história está se repetindo, não mais em um continente distante, mas no nosso próprio país e com o nosso povo, aqui, do Brasil. Destruíram o princípio do juiz natural, e não fizemos nada — porque não era nosso processo. Criaram interpretação de competência com base em dispositivo infralegal, e não fizemos nada — porque não era nosso processo. Eles mantêm um inquérito aberto, por anos, contra todos os dispositivos do Código de Processo Penal, e não fazemos nada — porque não é nosso processo. Pessoas são condenadas por crimes impossíveis, haja vista que, nunca, na história humana, houve qualquer revolução sem armas, mas nós não fizemos nada. Os procedimentos de intimação e citação não são mais observados, e nós não fazemos nada. Pessoas estranhas a um processo têm seus bens confiscados, contrariando todo o nosso ordenamento jurídico, e nós não fazemos nada.
Como a parceria com a contabilidade protege o caixa e orienta as decisões de expansão…
Esta obrigação acessória tem seu prazo de envio até o dia 31 de julho
Como a nova padronização de campos exige uma ponte rápida entre escritórios contábeis, transportadoras e…
Resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social detalha exigências específicas para cada categoria de…
Prazo de adesão ao programa da PGFN vai até 30/09. Contudo é preciso cautela com…
Proposta que unifica regras trabalhistas para jovens e pessoas com deficiência deve retornar à pauta…