Projeto de Lei pretende oferecer recurso de R$ 450 durante pandemia

Um novo Projeto de Lei (PL) foi criado no início deste ano, chamado “Bora Belém”.

De autoria do prefeito recém eleito em Belém (PA), Edmilson Rodrigues (PSOL), o PL dispõe sobre a criação de uma renda básica no valor máximo de R$ 450,00, com o intuito de serem direcionados às famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social.

Segundo informações do Governo, este projeto será responsável pela distribuição de cerca de R$ 30 bilhões para os moradores da cidade de Belém que fazem parte da população desfavorecida financeiramente. 

É importante ressaltar que os cidadãos inscritos no programa social Bolsa Família, serão contemplados com um reajuste que poderá elevar o valor do benefício para até o teto previsto pelo programa.

A expectativa é para que a referida ação seja implementada ainda no primeiro semestre de 2021, ressaltando que a medida foi possível através do apoio e parceria entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal de Belém.

Valor maior no Bolsa Família

Após aprovação na Câmara Municipal, a intenção é para que ocorra uma triagem no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família, no intuito de que aqueles que forem contemplados realmente se encontrem em situação de vulnerabilidade social.

Na oportunidade, o prefeito Edmilson Rodrigues ressaltou que a meta é oferecer uma quantia máxima de até R$ 450,00 para o maior número de pessoas possíveis, embora precise haver a definição oficial do valor a ser disponibilizado.

“Um Governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome.

É preciso haver transferência de renda”, destacou.

Conforme informações prestadas pelo município, o processo de regulamentação da Lei, após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, deverá pontuar todas as exigências relacionadas à inclusão dos cidadãos no programa.

Além do mais, as despesas necessárias serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS), contando também com investimentos do próprio município, junto a repasses do Governo Estadual.

“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, diz o texto.

Implementação do programa

Conforme mencionado anteriormente, a expectativa é para que o projeto seja implementado até o fim do primeiro semestre de 2021.

Vale ressaltar que a inclusão dos segurados acontecerá mediante os dados fornecidos no Cadastro Único (CadÚnico), motivo pelo qual os beneficiários devem estar com o cadastro atualizado, para evitar imprevistos no recebimento do benefício.

Por Laura Alvarenga