O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente, episódios depressivos, transtorno de ansiedade e de pânico.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.858/04, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer para a rede de farmácias populares, pelo preço de custo, o excedente da produção de medicamentos sem prejuízo do abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leia mais: Depressão: Pessoas Com A Doença Têm Direito A Benefícios Do INSS?
Os autores do projeto, deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF), ressaltam que a Fiocruz detém notória capacidade na produção de fármacos para a população brasileira.
Segundo os parlamentares, a alteração na lei é necessária porque o Brasil hoje, nas Américas, ocupa o segundo lugar no registro de transtornos depressivos. “Em todo o mundo, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esses transtornos”, afirmam Silvye Alves e Fred Linhares no texto que acompanha o projeto.
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Valores recebidos fora da renda mensal têm sido usados para quitar pendências, aliviar juros e…
Novo conceito de "receita bruta" inclui taxas, juros e receitas acessórias, exigindo atenção dos escritórios…
Autarquia vai injetar recursos na economia para mais de 39 milhões de pessoas no país
As provas estão marcadas para os dias 8 e 15 de novembro. Veja o cronograma…
1º lote tem R$ 16 bilhões liberados para oito milhões de contribuintes
Entidades representativas têm até as 18h do dia 15 de junho para submeter suas contribuições…