PT não se manifesta em votação para extinção das “emendas de relator”

Fernanda Melchionna (PSOL-RS), levantou uma proposta para acabar com o orçamento secreto, tal proposta foi a votação nesta quarta-feira (30), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Porém, apenas dois deputados do PSOL e do PSB, foram a favor da proposta de extinção das “emendas de relator” em 2023.

Votaram favoráveis a extinção Fernanda Melchionna (PSOL-RS) a criadora da proposta e o deputado Elias Vaz (PSB-GO). A CMO aprovou nesta quarta (30/11) a preliminar da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Na proposta, há a previsão de R$ 19,5 bilhões em emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

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PSOL contra o orçamento secreto

Em nota, o PSOL disse que irá continuar se manifestando contra as emendas de relator quando o parecer da Lei Orçamentária Anual for votado no Congresso Nacional, por todos os deputados e senadores.

— Há 3 anos, o PSOL denuncia o maior escândalo de corrupção institucionalizado, usado incansavelmente pelo governo Bolsonaro para construir uma base alugada dentro do Congresso Nacional. O orçamento secreto é uma farra com recursos públicos, concentrada na figura do relator, não tem transparência, nem publicidade, muito menos interesse público — disse Melchionna.

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PT não se manifesta durante votação

Durante a votação estavam presentes os deputados do PT, Enio Verri (PR), Rui Falcão (SP), Leonardo Monteiro (MG), Waldenor Pereira (BA), Nilto Tatto (SP) e Paulo Guedes (MG), que não se manifestaram.

Ao ser questionado, Enio Verri, diz que  não vê incoerência no posicionamento. “O PT não assumiu o governo ainda. Vamos assumir dia primeiro de janeiro. Nós não temos como, agora, mexer numa coisa que é tão sensível. A emenda de relator enfraquece o Poder Executivo, e é fundamental que (essa verba) estivesse nas mãos do Poder Executivo para pensar as políticas nacionais. Essa crítica o presidente Lula colocou na campanha o tempo todo” afirmou Verri.

A deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) também não se manifestou durante a votação, mas registrou depois que é favorável à extinção das emendas de relator.

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Castro se diz favorável as emendas

Em um discurso favorável ao orçamento secreto, Castro disse que “é evidente que não há a menor condição política” de uma proposta pelo fim das emendas de relator prosperar.

Ele reconhece que as emendas de relator têm sido motivo de muitas controvérsias e muitas discussões e se diz crítico com relação as emendas. “Eu sou em parte um crítico, desde o primeiro instante. Sempre achei que há emendas de uma qualidade melhor do que essas. O ponto mais negativo dessa emenda é a sua discricionariedade, não ter um regulamento. Mas vamos tentar colocar as coisas com realismo” disse.

Castro completou dizendo que as emendas são novas e estão sendo discutidas. “Estamos aprendendo ainda, estamos aperfeiçoando. Esse ano fizemos um aperfeiçoamento e estamos abertos para fazer mais aperfeiçoamentos.” afirmou.