Quais aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao 14° salário se for aprovado

As últimas notícias sobre o INSS têm refletido e causado uma grande carga de esperança e inquietação por parte dos aposentados e pensionistas do instituto.

Isso devido a PL4367/2020 e PL3.657/2020, que objetivam estabelecer o pagamento do 14° salário aos efetivos beneficiários do sistema previdenciário.

Diante da grande repercussão do tema, muitas dúvidas e perguntas têm sido criadas relativas às últimas notícias sobre aposentados e pensionistas do INSS.

Você, beneficiário do instituto, já sabe se tem direito ao pagamento do 14° salário, se este for aprovado?

Caso tenha respondido não à essa pergunta, saiba que você não está sozinho(a) – essa tem sido a dúvida de inúmeras outras pessoas também.

Pensando nisso, o site Informe Brasil listou os pontos mais importantes sobre o tema e apresentamos a vocês. O objetivo é sanar todas as dúvidas.

Confira esse post até o final e saiba tudo sobre esse tema tão importante:

O que são as propostas da PL 4367/2020 e PL 3657/2020?

A PL4367/2020 proposta pelo deputado Pompeo de Mattos do partido PD-TRS, em resumo, propõe o pagamento do abono extra relacionado ao período dos anos de 2020 e 2021. 

Período esse, em que o governo devido a pandemia do Covid-19 decidiu antecipar o 13º salário do INSS.

Essa foi uma medida importante para amparar financeiramente os segurados durante os momentos de crise da pandemia. Entretanto, as consequências sobraram para os aposentados, que ficaram sem a tão esperada renda extra no final do ano.

Ambas apresentam o mesmo objeto de resultado: aprovar um acréscimo equivalente ao dobro do pagamento referente ao abono anual concedido anualmente pelo governo.

Vantagens do 14º salário

O 14º salário tem dois objetivos principais: ajudar os beneficiários do INSS, que em sua maioria fazem parte dos grupos de risco.

E além disso, injetar recursos na economia a fim de movimentar o comércio que passou por grandes apuros em razão do COVID-19.

Algum desses projetos já foram aprovados?

O caminho ainda é muito longo para serem aprovados, entretanto, o projeto PL4367/2020 já teve três comissões aprovadas na câmara.

Ao ser aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, no final de 2021, foram definidos pontos importantes da medida.

A próxima decisão cabe à última Câmara dos Deputados (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

Ao ser aprovado, em seguida, passará pelo Senado Federal, para ser avaliado. Caso seja aprovado por este, o projeto será enviado ao presidente para analisar e caso queira, sancionar.

Atualmente, está aguardando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Já há datas previstas para aprovação ou pagamento do benefício?

A previsão do pagamento, inicialmente, na teoria seria feito da seguinte maneira:

Referente à 2020, o pagamento seria feito em para março de 2022. (Período de recebimento já expirou).

Referente à 2021, o pagamento está previsto para março de 2023.

Por não ter sido ainda aprovado, as datas de pagamento do 14º salário podem sofrer alterações.

Quem poderá receber o 14º salário?

De acordo com dados, cerca de 36 milhões de aposentados e pensionistas aguardam ansiosamente receber o tão esperado 14º salário. Um número realmente expressivo!

Se aprovado, o projeto poderá contemplar as seguintes pessoas: aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios por incapacidade temporária, auxílio acidente, auxílio reclusão e auxílio doença.

Não terão direito ao 14º salário pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), estas incluem beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.