Quais benefícios não podem ser bloqueados pelo pente-fino do INSS em 2021?

Já faz alguns anos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem convocado alguns beneficiários para comunicar sobre o corte de auxílios, pensões e aposentadorias, o famoso pente-fino do INSS, que tem o intuito de revisar cada benefício e verificar se estão em conformidade com a lei e dentro dos requisitos solicitados. 

Envio das cartas do INSS

Os comunicados têm sido feitos através de cartas de cumprimento de exigência, por isso, é importante se manter atento, tendo em vista que o prazo para enviar a documentação solicitada é de 60 dias após a notificação. 

Embora normalmente o envio das cartas seja realizado por meio impresso, também é possível acessar o aplicativo do Correios para conferir se há alguma notificação na titularidade do segurado. 

Aplicativo do Correios

Antes de mais nada, é preciso fazer o download do aplicativo do Correios, disponível para Android e iOS, e em seguida fazer o cadastro fornecendo o número do cpf, entre outras informações pessoais junto a uma senha de acesso. 

Na tela principal será possível notar uma variedade de serviços, como o “Rastreamento de Objetos” e “Busca de Agência”. 

No campo “Minhas Mensagens”, o usuário consegue acessar a caixa de correspondência digital, onde pode verificar se foi ou não notificado pelo INSS para o envio da documentação.

O que fazer após a notificação?

Após reunir todos os documentos, é preciso acessar o sistema do “Meu INSS”, onde o usuário poderá solicitar o serviço de Atualização de Dados Cadastrais do Beneficiário.

Também há a possibilidade de entregar os documentos nas agências do INSS, embora neste caso, seja preciso realizar um agendamento pela Central de Atendimento 135, e escolher a opção de Entrega de Documento por Convocação.

O que acontece se a notificação não for atendida?

Nesta circunstância, o segurado que foi notificado pelo INSS terá o benefício suspenso caso não apresente toda a documentação necessária dentro do prazo de 60 dias. 

Ao ser suspenso, depois de 30 dias, o pagamento será cancelado e o segurado precisará enviar um novo requerimento. 

Quem não pode ter o benefício bloqueado pelo pente-fino do INSS?

No mês de setembro de 2020 o INSS deu início às notificações para aproximadamente 1,7 milhão de pessoas que são contempladas por benefícios previdenciários. 

Porém, é importante que se saiba que nem todos os benefícios podem ser cortados pelo INSS através desta revisão, por esta razão o instituto não deveria nem mesmo enviar uma carta de notificação. 

Observe os casos em que o benefício não deve ser bloqueado no pente-fino do INSS: 

• Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 60 anos ou mais;

• Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e que tenham 55 anos ou mais, desde que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;

• Pessoas com o vírus HIV (Aids);

• Pessoas que recebem benefícios liberados há mais de 10 anos.

Contudo, mesmo nesses casos o INSS está autorizado a notificar o contribuinte, desde que seja devido a fraudes ou irregularidades, apesar de ser necessário a presença desta justificativa no comunicado. 

Se o segurado fizer parte deste grupo de exceções, ele não deveria receber uma carta de notificação do INSS, do contrário, ele está autorizado a procurar pelas orientações de um advogado previdenciário. 

Por fim, é essencial que não se perca tempo após ser notificado pela autarquia, pois isso pode resultar em vários transtornos. 

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Por Laura Alvarenga