Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
O Bolsa Família é destinado as pessoas que estão em situação de extrema pobreza ou que se encontra em situação de pobreza. Sendo que nas famílias é necessário ter membros que sejam gestantes ou crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos.
Em 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi criado o Bolsa Família, essa foi uma unificação de pagamentos realizados durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
FHC já ajudava a população carente com os programas auxílio gás, Bolsa Escola e Bolsa Alimentação. Diante disso, Lula unificou os programas e ampliou o que já era pago aos beneficiários brasileiros.
A exigência para ter acesso ao Bolsa Família é que, a família que deseja ser atendida esteja numa situação de extrema pobreza, ou seja, ter uma renda per capita mensal de até R$ 89. O programa também contempla as famílias com renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00, consideradas pobres.
Só terá direito ao programa o grupo que tiver em sua composição familiar, gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, essas famílias precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Essa inscrição é realizada pelos agentes municipais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Sendo necessário que o representante familiar compareça a unidade para informar os dados dos componentes e comprovar a situação de vulnerabilidade social.
É importante que o representante da família tenha, no mínimo, 16 anos, resida no mesmo domicílio que o restante dos componentes e que tenha CPF ou Título de Eleitor. Além disso, é preferível que o representante seja mulher.
O Bolsa Família paga para cada família um valor de R$ 192, entretanto, há inscritos que recebem mais de R$ 200. O valor mais é pago porque existem diversos benefícios dentro do programa. Sendo assim, o valor básico é de R$ 89 mensais para as famílias em extrema pobreza.
Existem os benefícios variáveis, sendo cada um de R$ 41, podendo as famílias acumular até cinco.
Confira:
benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, gestantes (duração de nove meses) e nutrizes (para crianças entre 0 a 6 anos).
Também há o benefício variável jovem num valor de R$ 48, que será destinado para os adolescentes entre 16 e 17 anos. Sendo que Cada família pode acumular até dois benefícios Jovem. Por fim, o de Superação da Extrema Pobreza, que possui um valor variável.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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