Quando me registro como MEI perco o Bolsa Família?

O Bolsa Família foi criado para amparar famílias de baixa renda em todo o país, no entanto, muitas pessoas têm um certo medo de buscar novas formas de conseguir uma renda extra, por acreditar que irá perder o benefício e assim, prejudicar toda a família.

É o caso daqueles que sonham em abrir seu próprio negócio para desenvolver uma atividade para melhorar sua condição financeira. 

Para isso, a opção é o registro como microempreendedor individual (MEI).

Então, se essa é sua dúvida, saiba que ao se registrar como MEI poderá ser excluído do programa, porém, existem algumas situações que permitem a formalização através deste regime e a continuidade no Bolsa Família.

Então, se você está pensando em ter o seu empreendimento, veja como é possível regularizar a atividade e continuar sendo um beneficiário do programa.  

Renda Familiar

A primeira questão que merece atenção do beneficiário é a renda familiar.

Sabemos que o Bolsa Família é voltado aos grupos que possuem renda mensal de até R$ 89 por pessoa; além de famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde que tenham gestantes e/ou crianças e adolescentes até 17 anos. 

Desta forma, se a família exceder esse valor pode perder o benefício, mas lembre-se que o cancelamento do benefício não é feito automaticamente como muitos pensam: acontece no ano da atualização cadastral, ou seja, será reavaliado quando for atualizar suas informações. 

Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família que recebem seus recursos por meio da Caixa Econômica federal que atua como agente operador do programa.

A origem dos recursos para pagamento é da União, por intermédio do Ministério da Cidadania.

Conheça os principais objetivos do programa

• Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional;

• Combater a pobreza e outras formas de privação das famílias;

• Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Formalização MEI

Falamos acima sobre a possibilidade de formalizar seu empreendimento por meio da modalidade MEI, e isso pode garantir a melhoria da renda familiar e proporcionar estabilidade financeira, assim, a participação no programa não será mais uma necessidade.

Através dado registro MEI, o cidadão terá ainda direito à alguns benefícios e certas vantagens que são garantidas aos empreendedores, dentre elas estão: 

• Emissão de notas fiscais,

• Abertura de conta pessoa jurídica para gestão do seu negócio,

• Acesso facilitado à empréstimos,

• Acesso à crédito bancário,

• Venda de produtos ou serviços à outras empresas e também à órgãos públicos,

• Acesso ao alvará de funcionamento,

• Benefícios previdenciários como a aposentadoria, salário-maternidade e auxílio doença.

Quando ocorre a perda do benefício

Além de garantir amparo social por meio dos benefícios previdenciário e das facilidades em obter recursos para investir no seu negócio, o registro MEI fará com que a renda familiar aumente.

Então, se através do faturamento que o beneficiário obter e que ultrapasse a renda mensal prevista pelo programa Bolsa Família – de R$ 89,00 ou R$ 178 por pessoa em alguns casos, o benefício será cancelado. 

Mas lembre-se que destacamos acima que o cancelamento não será imediato, então, você poderá se organizar com calma sem que sua família fique prejudicada pela falta do benefício. 

Como fazer o registro MEI?

Se você está pensando em empreender, deve buscar informações sobre a atividade que será desenvolvida como MEI.

Para isso, existe uma lista no Portal do Empreendedor, onde você poderá pesquisar sobre seu ramo de atuação.

Depois disso, continue no mesmo site para se registrar: para isso, busque a opção “Formalize-se” e registre todas as informações que serão solicitadas, incluindo seus dados pessoais e do seu negócio. 

Outra questão que merece atenção é que o registro é gratuito, mas após se formalizar, o MEI deverá arcar com uma contribuição mensal, através do DAS (Documento de Arrecadação Simplificada).

O valor é fixo, porém, depende do ramo de atividade que você escolher.

Mas se você ainda têm dúvidas sobre o MEI, acesse o Portal do Empreendedor e veja as principais informações sobre o registro. 

Dica Extra do Jornal Contábil: MEI saiba tudo o que é preciso para gerenciar seu próprio negócio.  Se você buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, além de fazer tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa, nós podemos ajudar. 

Já imaginou economizar de R$ 50 a R$ 300 todos os meses com toda burocracia, risco de inadimplência e ainda ter a certeza que está fazendo suas declarações e obrigações de forma correta.

E o melhor é que você pode aprender tudo isso em apenas um final de semana. Uma alternativa rápida e eficaz é o curso MEI na prática. Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que um MEI precisa saber para ser autônomo e nunca mais passar por dificuldades ao gerir o seu negócio. 

Quer saber mais? Clique aqui e mantenha sua empresa MEI em dia!

Por Samara Arruda