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Desde o dia 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesa com saúde por profissionais pessoas físicas médicos, dentistas e demais profissionais de saúde, como psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, passaram a emitir seus recibos de pagamento por meio do sistema da Receita Federal, através do aplicativo Receita Saúde, de forma digital.
No primeiro mês em que o uso do Receita Saúde passou a ser obrigatório, foram emitidos 1.368.312 recibos, cumprindo seu objetivo de digitalizar as informações dos pagamentos realizados e de simplificar o processo de emissão de recibo de despesa com saúde.
Os três primeiros profissionais foram responsáveis por mais de 90% dos recibos emitidos.
Lançado em abril de 2024, o serviço digital foi facultativo até dezembro. Os 498 mil recibos emitidos no ano passado já serão considerados na declaração pré-preenchida a ser disponibilizada este ano, evitando a retenção de declarações na malha fina.
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O Receita Saúde é um novo aplicativo desenvolvido pela Receita Federal do Brasil que visa simplificar o processo de emissão de recibos de saúde para profissionais liberais da área da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos.
Este aplicativo é direcionado especificamente a esses profissionais, oferecendo uma plataforma que permite emitir recibos de forma mais eficiente e segura.
A medida deve reduzir significativamente o número de declarações em malha fina, já que cerca de 25% das declarações que caem na malha apresentam alguma inconsistência relacionada aos recibos de prestadores de serviços de saúde pessoas físicas.
O recibo deve ser emitido no momento do pagamento pela prestação do serviço. Caso haja mais de um pagamento relativo a uma mesma prestação de serviços, deverá ser emitido um recibo para cada pagamento realizado.
Com a introdução do aplicativo “Receita Saúde”, espera-se uma simplificação significativa no processo de emissão de recibos de saúde, trazendo benefícios tanto para os profissionais quanto para os contribuintes que utilizam esses serviços.
Os brasileiros que efetuaram as correspondentes despesas médicas podem consultar os registros no app Receita Federal e não precisarão dos respectivos comprovantes em papel para a declaração do imposto de renda a ser apresentada em 2026.
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