Redução de jornada, salário e suspensão de contrato devem atingir 3 milhões

A pandemia de Covid-19 continua acelerando e o número de casos só aumenta. Para amenizar o impacto que isso pode causar, o governo está estudando uma nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho durante a pandemia. Estima-se que essa nova rodada terá um custo entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por pagar um benefício emergencial aos trabalhadores.

Isso poderá permitir que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos sejam firmados entre patrões e empregados nas duas modalidades, segundo documento obtido pelo Estadão.
Os dados constam em nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia em 9 de março de 2021. No cenário-base haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões).

Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões.

Em 2020, o governo liberou R$ 51,55 bilhões ao programa, sendo utilizados R$ 33,5 bilhões.

Suspensão temporária do contrato de trabalho

O pagamento dos salários varia conforme o faturamento da empresa. Se é uma pequena empresa, com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil em 2020 o trabalhador recebe 100% do seguro desemprego. Agora se é uma empresa grande que faturou mais que R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o trabalhador vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil