Reforma da Previdência pode ter outros Desfechos

A apresentação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), deu apenas o pontapé inicial para a nova rodada de negociações da Reforma da Previdência. Pedidos de mudanças no texto pressionam o governo e partem não só das categorias que se consideram as mais afetadas pelo projeto como também de grupos contemplados pelo relatório apresentado na última quinta-feira.

O parecer divulgado na quinta-feira não é definitivo e pode ser alterado quantas vezes Moreira considerar necessárias, ao longo das discussões na Comissão Especial. Depois, o texto ainda tem como mudar no plenário, desde que haja emendas, protocoladas no colegiado, que tratem do assunto em questão.

O parecer divulgado na quinta-feira não é definitivo e pode ser alterado quantas vezes Moreira considerar necessárias, ao longo das discussões na Comissão Especial. Depois, o texto ainda tem como mudar no plenário, desde que haja emendas, protocoladas no colegiado, que tratem do assunto em questão.

Aliados do governo se alvoroçam contra a retirada do regime de capitalização – que, afinal, era o que caracterizava a “Nova Previdência”, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Deputados do PSL e do Novo já adiantaram que vão tentar retomar a possibilidade de migração do sistema atual, de repartição, para o de contas individuais.

Vale lembrar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) usou o Twitter ainda neste fim de semana para afirmar que o texto da reforma será aprovado. “Quero reiterar, mais uma vez, que faremos a reforma da Previdência, porque ela é justa e vai ajudar a reduzir a pobreza e o desemprego no Brasil. Estou seguro de que iremos aprová-la em julho na Câmara”, postou na rede social no início da tarde. “A gente tem um grupo de 15 partidos com o mesmo comprometimento, apesar de todo o desgaste provocado pela matéria. Mas, com a responsabilidade que temos com o Brasil, todos vamos votar e ajudar o país”.

Em um terceiro post citou a retirada da capitalização do texto. “A capitalização pode não entrar neste texto inicial, mas nada impede que seja aprovada no próximo semestre. O PDT, por exemplo, tem uma ótima proposta de capitalização, apresentada e debatida desde o período eleitoral”, afirmou Maia.

A retirada do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também deixou insatisfeitos integrantes do PSL. O parecer de Moreira manteve as regras atuais, pelas quais idosos de baixa renda, a partir dos 65 anos, recebem um salário mínimo mensal. Pela proposta do governo, o benefício seria opcional aos 60 anos, mas abaixo de um salário mínimo até os 70.

Estados e Municípios

Outro tema que tem sido negociado por vários parlamentares, com a atenção do relator e do presidente da Câmara, é a reinclusão dos estados e municípios na reforma. O parecer do relator excluiu os estados, mas governadores e prefeitos trabalham para que voltem a ter as mesmas regras estabelecidas pela União, e, assim, não precisariam fazer suas próprias reformas, evitando a demora do processo e o desgaste político. Maia acredita que será mais fácil incluí-los novamente durante o debate no plenário, desde que os deputados de cada estado que tenha interesse na mudança colaborem na votação.

*Com informações do Estado de Minas