Reforma tributária deve ser votada na próxima semana na Câmara

O texto da reforma tributária deverá ser votado durante a semana na Câmara. O anúncio foi feito pelo relator do texto na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da PEC 45/19 no Plenário e explicou que serão feitas sugestões de supressão de alguns dispositivos aprovados no Senado, mas que tudo será conversado com o presidente daquela Casa, senador Rodrigo Pacheco. “Tecnicamente, o que a gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse.

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De acordo com o relator, entre alguns pontos que podem gerar debate em Plenário estão a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro-Oeste até 2032. A Câmara havia rejeitado, mas o Senado aprovou. Ele também citou mudanças no comitê de estados e municípios que gerirá o Imposto sobre Bens e Serviços. Os entes federativos ainda divergem sobre o peso de cada um na tomada de decisões dentro do grupo.

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“O texto deveria ter sido mais debatido pelo aspecto técnico. Como o Senado propôs algumas alterações, o texto voltou para a Câmara. Há promessa de votação na próxima semana. O que nos preocupa é que há um clamor pela reforma, um interesse muito forte, então corre-se o risco de passar com um texto que não seja bom, que tenha inconsistências. Estamos debatendo há muito tempo a forte oneração do setor de serviços. As empresas do simples nacional também sofrerão, pois se tornarão menos competitivas. Lembrando que a reforma divide a sociedade e por isso não pode passar de qualquer jeito. Agora, vamos ver o que acontecerá e que tipo de alterações virão. Se aprovada, a transição começa só em janeiro de 2026”, destacou o diretor de assuntos legislativos da FENACON, Diogo.