O presidente Lula (PT) deve se reunir com representantes das centrais sindicais para discutir a política de reajuste do salário mínimo. O encontro está marcado para esta quarta-feira (18), às 10h, no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os recursos que seriam destinados ao cumprimento da proposta, cerca de R$ 6,8 bilhões, foram consumidos por um aumento significativo e inesperado do número de beneficiários do INSS.
A reunião também irá contar com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial desta semana.
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Um texto publicado no site do PT (Partido dos Trabalhadores) sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de sabotar o orçamento para comprometer o aumento do salário mínimo.
Segundo a publicação do PT, isso aconteceu porque, para cumprir a meta eleitoral, Bolsonaro pressionou por gastos sem planejamento ou previsão orçamentária no segundo semestre.
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo de R$ 1.302 foi definido por medida provisória assinada por Bolsonaro no início de dezembro de 2022.
No período de transição, o Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2023 incluindo um salário mínimo de R$ 1.320 com aumento real de 1,4%.
Porém, para que o salário mínimo seja fixado em R$ 1.320, é necessário que Lula assine uma nova medida provisória após avaliar os recursos necessários para introduzir o novo valor.
O impacto ocorre porque o salário mínimo é a referência para o reajuste das pensões e demais benefícios previdenciários. O governo agora está avaliando maneiras de realizar o aumento prometido.
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A reunião de amanhã deve contar com a presença de mais de 600 representantes das centrais sindicais. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro prevê aumento real de 3%, ou seja, passaria o salário mínimo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00.
Porém, os sindicalistas defendem um reajuste ainda mais generoso, para R$ 1.342,00 a partir de maio. A agenda dos dirigentes sindicais também inclui uma revisão das regras trabalhistas, algumas das quais foram aprovadas durante a reforma de 2017.
Entre os pontos apontados pelas centrais como prioritários, além da regulamentação do trabalho intermitente, está a volta das anuências e acordos individuais com a presença dos sindicatos.
No encontro com Lula, o sindicato ainda não defendeu as regras de trabalho por meio de requerimentos e a criação de um cadastro nacional de trabalhadores nessa condição em todo o país.
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