smartphone
A Tabela ICMS Interestadual é de extrema importância para as operações comerciais entre estados.
Melhor explicando, quando uma empresa comercializa para outro estado ela precisará da alíquota do ICMS interestadual.
A Soften preparou então este artigo com todas as informações necessárias, uma tabela atualizada e as alíquotas.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço) é hoje o imposto de maior incidência no comércio.
A legislação de tal imposto se dá por cada estado, que regula e define alíquotas e incidência do imposto.
Ou seja, os estados mais o Distrito Federal podem instituí-lo ou não, além de definir as alíquotas a serem aplicadas.
Sem contar que também compete ao estado definir regras para o crédito do imposto além dos processos de Substituição Tributária – ST.
Por se tratar de um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadoria é preciso se pensar não só nas alíquotas internas.
Portanto, ficou definido que quando a operação for destinada a não contribuinte ou isento para outro estado é preciso aplicar o ICMS Interestadual.
Foi criado então uma tabela onde pode ser encontrada a alíquota que deve ser usada na operação em questão.
Para o ano de 2018, as alíquotas do interestadual seguem os padrões da tabela abaixo.
A linha transversal que se encontra em destaque destaca o ICMS interno de cada estado.
Para encontrar a alíquota interestadual, você encontra o seu estado na coluna origem.
Logo depois, localize na coluna destino o estado para onde irá a mercadoria.
No encontro entre as duas colunas é encontrada a alíquota referente a tal operação.
Lembrando que as alíquotas devem ser inseridas no momento da emissão da NFe.
O DIFAL – Diferencial de Alíquota surgiu em 2015 com a publicação da Emenda Constitucional 87/2015.
Na emenda em questão ficou definido que é preciso realizar o recolhimento de uma diferença na alíquota de contribuição estadual.
A legislação tem como intuito oferecer gradativamente maior recolhimento para o estado de destino da mercadoria.
Dessa forma, foi definido o seguinte padrão de partilha do imposto:
| Estado de Origem | Estado de destino | |
| 2015 | 80% | 20% |
| 2016 | 60% | 40% |
| 2017 | 40% | 60% |
| 2018 | 20% | 80% |
| 2019 em diante | – | 100% |
A partilha deste ICMS, funciona da seguinte maneira:
Por exemplo, se um produto é transportado de SP para o RJ é aplicado o interestadual de 12%, alíquota interna do RJ de 20% e o DIFAL de 8%.
No caso deste produto ser vendido à R$ 150,00, a parcela destinada ao DIFAL é de R$ 12,00.
No ano de 2018, é dividido R$2,40 para SP e R$ 9,60 para o RJ.
| Acre – 17% | Alagoas – 18% | Amazonas – 18% |
| Amapá – 18% | Bahia – 18% | Ceará – 18% |
| Distrito Federal – 18% | Espírito Santo – 17% | Goiás – 17% |
| Maranhão – 18% | Mato Grosso – 17% | Mato Grosso do Sul – 17% |
| Minas Gerais – 18% | Pará – 17% | Paraíba – 18% |
| Paraná – 18% | Pernambuco – 18% | Piauí – 18% |
| Rio Grande do Norte – 18% | Rio Grande do Sul – 18% | Rio de Janeiro – 20% |
| Rondônia – 17,5% | Roraima – 17% | Santa Catarina – 17% |
| São Paulo – 18% | Sergipe – 18% | Tocantins – 18% |
Para uma emissão de NFe com tranquilidade e simplicidade, busque um sistema emissor de qualidade.
Matéria Soften Sistemas
Leia também:
https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/icms-contribuinte-podera-corrigir-erros-relacionados-antes-de-autuacao/
Como a parceria com a contabilidade protege o caixa e orienta as decisões de expansão…
Esta obrigação acessória tem seu prazo de envio até o dia 31 de julho
Como a nova padronização de campos exige uma ponte rápida entre escritórios contábeis, transportadoras e…
Resolução do Conselho de Recursos da Previdência Social detalha exigências específicas para cada categoria de…
Prazo de adesão ao programa da PGFN vai até 30/09. Contudo é preciso cautela com…
Proposta que unifica regras trabalhistas para jovens e pessoas com deficiência deve retornar à pauta…