Trabalhar menos e ganhar igual! Essa será a nova realidade dos brasileiros

Nos últimos dias, um assunto que tem chamado a atenção diz respeita a mudanças na dinâmica do mercado de trabalho no Brasil. Segundo a IstoÉ, o Senado Federal aprovou uma mudança muito interessante na legislação trabalhista.

Acontece que os trabalhadores brasileiros poderão ter uma jornada de trabalho menor sem uma redução salarial, pois é, já pensou em poder trabalhar menos e não ter descontos no seu salário? Essa alteração busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros, assim como impulsionar a produtividade das empresas.

A partir dessa mudança, o cenário laboral do país pode se transformar, não somente por garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores, como também de modo a fazer com que os funcionários mais descansados, sejam muito mais produtivos, rendendo muito mais para as empresas.

Como vai funcionar a jornada reduzida?

A proposta, que segue em discussão pelo governo, tem como objetivo implementar diferentes diretrizes na jornada de trabalho a partir do ano que vem. Caso seja aprovada, a legislação limitará o trabalho em domingos e feriados, que só poderão ser executados através de acordos de convenção coletiva.

No caso, os setores essenciais, como os setores de transporte público e saúde devem continuar operando nesses dias, contudo, os trabalhadores obrigatoriamente devem receber uma compensação de folga. 

Lembrando que mesmo as atividades reguladas por lei, ou mediante convenção coletiva, como a exemplo dos setores de comércio e turismo, devem ser enquadrados nessa nova regra.

Como será fiscalizada a jornada reduzida?

Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização e cumprimento das normas trabalhistas, assim como já ocorre, especialmente na relação de trabalho realizado nos domingos e feriados.

Se por ventura empresas forem pegas descumprindo as novas exigências, elas sofrerão penalidades, como o pagamento de multas, além de estarem obrigadas a pagar as horas extras correspondentes aos colaboradores.

Adaptação para as empresas

Caso seja validado a nova mudança e a regra de trabalho aos domingos e feriados, as empresas terão um longo caminho para a adaptação das novas regras. Logo, será fundamental que as empresas estejam atentas as possíveis mudanças, convenções coletivas ou mesmo decisões judiciais.

As empresas devem planejar suas operações com total antecedência para que possam desenvolver planos de contingência. Em caso de dúvidas, os contadores e advogados poderão ajudar as empresas a lidarem da melhor forma possível com a questão.

Mas vale ressaltar que essa mudança não é definitiva, ainda está em discussão, ou seja, pode haver alterações. Logo, continue acompanhando as atualizados do governo para saber como lidar com essa questão.