Vale gás para todo país durante 5 anos. Confira quem pode receber

O projeto de lei que institui o vale gás nacional já passou por votação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. No momento, aguarda a sanção do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. 

Para quem ainda não sabe, o programa tem como intuito conceder um auxílio financeiro para famílias de baixa renda conseguirem adquirir o botijão de gás de 13 kg. Tal medida, é pretendida pelo governo em decorrência da constante crescente no preço do referido produto, o que por sua vez, tem levado ao cidadão em vulnerabilidade social, optar por outras alternativas para cozinhar seus alimentos.  

Conforme a pasta, o programa vigorará por 5 anos, considerando a alta inflação atingida durante a pandemia da Covid-19. Ademais, o vale gás será disponibilizado para todas as regiões do país. 

Diante disto, para financiar o programa, a esfera pública irá gastar cerca de R$ 4 bilhões ao ano. Grande parte da renda destinada ao vale gás virá de recursos extraídos dos lucros da Petrobras repassados à União, todavia, a atual gestão do país ainda pretende utilizar a PEC dos precatórios, assim como no Auxílio Brasil. 

Quem será beneficiado pelo vale gás? 

De acordo com o texto, o benefício será liberado para famílias inscritas no Cadúnico com renda per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021). Além disso, também terão direito famílias compostas por algum integrante que recebe o Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido pela sigla BPC/Loas. 

Ainda neste sentido, a ideia da proposta é conceder o auxílio para compra do botijão às, prioritariamente, à mães chefes de família. 

Vale ressaltar, que todos os perfis devem estar com o cadastro no Cadúnico devidamente atualizado. Sendo assim, para receber o vale gás, é de suma importância conferir se informações como endereço, renda, e-mail, telefone, foram alteradas. Caso seja este o caso, vá pessoalmente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e realize a devida atualização dos dados. 

Quando será liberado o vale gás nacional?

Os pagamentos de ao menos 50% do valor do botijão de gás ainda não possuem uma data exata para começar. Esta questão deverá ser decidida após o presidente sancionar o projeto que viabiliza o programa.