Vale gás: Projeto quer incluir mulheres vítimas de violência doméstica

O Programa Vale Gás foi aprovado, através de Projeto de Lei (PL), há pouco mais de uma semana pelo Congresso Nacional. Segundo o texto da medida, os pagamentos do programa serão destinados às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com rendimento de até meio salário mínimo (R$ 550) per capita. O recurso vai beneficiar famílias mais pobres na compra do botijão de gás que teve um aumento bastante elevado.

Estão inclusos no PL quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dirigido para quem é idoso ou pessoa com deficiência (PcD) em situação de vulnerabilidade.

Mulheres vítimas de violência

Uma nova proposta foi incluída neste Programa Vale Gás Nacional. Seriam as mulheres vítimas de violência doméstica. De acordo com o texto recém-aprovado, assim que comprovada a situação de abuso, a mulher também receberia a ajuda financeira oriunda do programa.

Na prática, o objetivo do governo é repassar a ajuda para cerca de 24 milhões de pessoas. Contudo, ainda não foi definida a forma de distribuição do Vale Gás para os brasileiros. Isso porque a medida ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor.

Também não há uma data para essa medida começar a valer. O que se sabe é que os deputados estão pressionando que seja o mais breve possível. Isso porque o valor do botijão de 13kg teve um aumento elevado, junto com os combustíveis. Inclusive, algumas famílias adotaram o fogão a lenha por não ter como bancar o gás natural.