A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que validou o compartilhamento de dados de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) 1202/2023, que derrubava a...
A Chevrolet divulga as primeiras imagens da Nova S10 além da data de início da pré-venda: 5 de abril, em toda a rede de concessionárias da...
Na região de São Paulo, 639 mil veículos não efetuaram o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria da Fazenda e...
A partir desta terça-feira (2), os usuários do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), terão mais facilidade para consultar informações e evitar fraudes....
O Projeto de Lei 764/24 determina a isenção do Imposto de Importação sobre materiais e produtos destinados a sistemas de energia fotovoltaica adquiridos pela administração pública....
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto ( PDL 929/2021 ) que ratifica o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul,...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (2), o senador Izalci Lucas (PL-DF) voltou a criticar a interferência dos Poderes Executivo e Judiciário no Congresso Nacional. O...
O Banco Central (BC) solicitou ao governo um aumento de 20% em seu orçamento para 2024. O pedido, feito em março, visa garantir que a instituição...
Audiência pública foi coordenada por Flávio Arns, presidente da CE – Foto: Pedro França/Agência Senado
