Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobrar...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (5) projeto que garante prioridade, com inclusão de forma emergencial, no Bolsa Família para mulheres vítimas...
A CPI da Braskem faz reunião na terça-feira (5), às 9h, para ouvir três depoentes. Um deles é o engenheiro civil Abel Galindo Marques, professor aposentado...
Aprovado na Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro, chegou ao Senado e aguarda tramitação o projeto de lei que exige a apresentação de certidão negativa...
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a um projeto de lei do Senado ( PL 418/2024 — Substitutivo CD ) que obriga...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Por maioria...
De acordo com levantamento realizado pela plataforma de pagamentos Nuvei, em parceria com a Americas Market Intelligence (AMI), o setor de e-commerce brasileiro deve aumentar cerca...
Recentemente, foi publicado um decreto no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) que trouxe algumas novidades quanto à portabilidade de vale-refeição e vale-alimentação para 2024. Agora,...
A aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício previdenciário destinado a garantir uma renda ao segurado que se encontra permanentemente incapacitado...
