Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso prévio. Como funciona o aviso prévio...
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) conquistou a preferência de milhões de empreendedores no Brasil, tornando-se o modelo empresarial mais adotado. A promessa de simplicidade nas...
Em um cenário em que os filhos são legalmente reconhecidos como herdeiros necessários e a Constituição Federal preconiza a igualdade entre irmãos, seja qual for a...
Enfim, chegou novembro! Aumenta a expectativa dos trabalhadores pelo recebimento do 13° salário. Também conhecido como subsídio de Natal ou gratificação natalina, é uma bonificação trabalhista...
Enfrentar uma doença já é um desafio por si só, mas imagine lidar com a enfermidade em meio ao desemprego. A situação torna-se não apenas desafiadora,...
A licença não remunerada, referida no artigo 476 da CLT, é um mecanismo que permite aos trabalhadores se ausentarem do trabalho por um período específico, sem...
Comprar durante a Black Friday torna-se, para muitos consumidores, uma experiência vantajosa pelos preços baixos. No entanto, esteja atento para garantir transações seguras, especialmente no crescente...
Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem aposentados e pensionistas do órgão, têm direito de solicitar a isenção do Imposto Predial Territorial...
O prazo para solicitar a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foi estendido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira...
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente uma série de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para auxiliar...
