A Receita Federal publicou, em 16 de junho, a Solução de Consulta Cosit nº 91, divulgada no Diário Oficial da União no dia 23. O texto...
A Receita Federal anunciou na última quinta que cerca de 500 mil pessoas não vão receber o lote especial de restituição marcado para 15 de julho....
3,5 milhões de microempreendedores individuais têm dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O valor total chega a R$ 12,4 bilhões. A dívida média é de...
Novo cálculo considera a inflação e estabelece que nenhuma parcela pode ser menor do que o salário mínimo atual de R$ 1.621
Erros nos cálculos e na escolha da modalidade de rescisão continuam entre os principais motivos de litígios jurídicos no país
Legislação brasileira não permite descontar da base de cálculo do IR os valores recolhidos a sistemas previdenciários estrangeiros
Nova Instrução Normativa entra em vigor em setembro de 2026 e aposta na autorregularização para evitar a perda de incentivos
O PEM 2025 oferece condições significativamente melhores em comparação aos parcelamentos anteriores
Informe Técnico traz novos códigos para o IBS e a CBS, exclui indicadores anteriores e define prazos de implantação nos sistemas autorizadores
Nova regulamentação encerra a antiga divisão de mais de 5 mil sistemas municipais e estabelece prazos rígidos para a transição
