O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas...
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio por mais trinta dias. Dessa forma,...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n. 3/2023, que divulga propostas de negociações com benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento...
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1150/22,...
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade....
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 22 de junho o início do julgamento de uma ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
Com o avanço da internet e das tecnologias, houve algumas mudanças na forma das pessoas se relacionarem e conviverem, e até de trabalharem. Isto é, antes,...
Em 2022, mais de 8 mil pessoas foram vítimas de crimes violentos letais intencionais na região da Amazônia Legal, ou seja, vítimas de homicídios dolosos, latrocínios...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para...
Policiais federais cumprem nesta terça-feira (6) quatro mandados de prisão contra acusados de falsificar dinheiro e comercializar as cédulas falsas. A operação Carcará, da Polícia Federal...
