A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é uma legislação brasileira que estabelece normas para o controle dos gastos públicos, a fim de promover...
Referência na produção de Primaquina 15 mg, medicamento para malária em adultos, reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em outubro de 2020, o Instituto...
A Polícia Civil do Paraná e a Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju), alertam...
O governo federal mudará a apresentação da Carteira Nacional de Identidade (CIN) para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais...
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, se reuniu neste sábado (20), em Hiroshima, no Japão, com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da...
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O...
Uma certidão negativa de imóvel é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que atesta a inexistência de ônus, gravames ou impedimentos sobre um...
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou a matéria sobre a demissão por justa causa e as mudanças (ou não) em suas regras. O Ministro Gilmar Mendes,...
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) começaram nesta segunda-feira, 22, e vão até 6 de junho. O...
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (22), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023. Os interessados poderão...
