
Novo grupo de NCMs que será exigido o GTIN é formado por mercadorias submetidas à redução de alíquotas do IBS/CBS

A parada tem a previsão de duração estimada em 2 horas

O projeto estabelece que esses jovens podem ser contratados por meio de um Contrato de Primeiro Emprego, com duração de 6 a 24 meses

As inovações visam simplificar o processo para o contribuinte e reduzir a chance de erros

Conteúdo ainda pode ser acessado pelo Canal do You Tube

Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário

Com a nova funcionalidade, o cidadão pode conceder ao seu advogado acesso digital aos serviços do Meu INSS

A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 583/2025, trazendo novas medidas para o fortalecimento da fiscalização relacionados a operações de importação. A iniciativa tem como...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem a quitação prévia do Imposto sobre Transmissão...

O contrato de experiência é o que a empresa costuma estabelecer com o funcionário quando o contrata. Ele pode durar 90 dias