Começa na próxima segunda-feira (13/3) a escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023, em Minas Gerais. Pelo segundo ano...
Na próxima segunda-feira, dia 13 de Março, uma nova era se inicia para o Escritório Inteligente. Será o momento de apresentar o novo conceito que acompanhará...
O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da pobreza. Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional...
O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das...
O MEI surgiu em 2008 com a Lei nº128, buscando formalizar trabalhadores brasileiros que, até então, desempenhavam diversas atividades sem nenhum amparo legal ou segurança jurídica. MEI...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso de espaços para sepultamento à incidência...
Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a quebra de um paradigma no tradicional...
Hoje, dia 08 de março, representa o Dia Internacional das Mulheres não só no Brasil, mas em todo o globo. A data foi definida pela Organização...
Ficar sentado por longos períodos de tempo pode aumentar o risco de desenvolver trombose venosa profunda (TVP), que é uma condição em que um coágulo sanguíneo...
As discussões e iniciativas sobre a possível emissão de uma moeda pelo Banco Central (BC) começaram em agosto de 2020, o que levou à criação das...
